Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 1057 Quanto ao perigo de dano, deve ser um dano concreto (e não hipotético, ou eventual); atual (que está na iminência de ocorrer); e PODER JUDICIÁRIO FEDERAL grave (que tem a aptidão para prejudicar ou impedir a fruição do direito). Para que seja caracterizada o risco ao resultado útil do processo, que se impõe como requisito alternativo ao perigo de dano, deverá

Diário Oficial ● 06/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.961  49 Sexta-feira, 06 DE MAIO DE 2022 OUTRAS MATÉRIAS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS. PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E FABIO FONSECA FILGUEIRA. FUNÇÃO: MOTORISTA. PRAZO: 01/01/2022 a 31/03/2023 TERMO ADITIVO AUTORIZADO EM 20/04/2022, ATRAVÉS DO PROCESSO

Diário Oficial ● 13/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33597  23 Sexta-feira, 13 DE ABRIL DE 2018 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . . LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA Nº. 350 DE 12 DE ABRIL DE 2018 O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial nº. 33.111, de 19 de abril de 2016. CONSIDERANDO o Art. 77, III e o Art. 8

Diário Oficial ● 04/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 34.855 I e 121 da Lei nº. 5.887/95, consoante o disposto no artigo art. 118, incisos I e VI da Lei nº. 5.887/1995. Com efeito, informamos a V.Sa. poderá recorrer da decisão no prazo máximo de 10(dez) dias, contados do recebimento deste instrumento, conforme dispõe o art. 143 do referido diploma legal. NOTIFICAÇÃO Nº 118198/2020/CONJUR À EDIVANDRO SOUZA DE FIGUEIREDO END: RIO TAJAPARU CEP: 68490-000 MELGAÇO-PA Notificamos V.Sª. que, conforme decisão exarada

Diário Oficial ● 30/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 30 DE JUNHO DE 2022 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: autorizar IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO, Secretário de Estado de Planejamento e Administração, a se ausentar de suas funções laborais, no período de 29 de junho a 13 de julho de 2022, por motivo de gozo de férias referentes ao exercício de 2020/2021. PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE JUNHO DE 2022. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: autorizar JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA, Se

Diário Oficial ● 03/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33407  27 Segunda-feira, 03 DE JULHO DE 2017 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº. 588 DE 29 DE JUNHO DE 2017 CONSIDERANDO o Memorando 020/2017 – DGFLOP – IDEFLORBIO RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a servidora Iranilda Silva Moraes, matrícula nº57219868, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Geoprocessamento/Assessor, Carteira Nacional de Habilitação nº.04505268572, categoria B a dirig

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 289 Entretanto, a tese jurídica do STF, que tem caráter vinculante afirma que a culpa in vigilando nãos e presume devendo ser comprovada pelo autor, o que implica em que cabe analisar concertamete se existe prova nos autos da real culpa do ente público com sua falta ANTE O EXPOSTO, conheço do recurso ordinário do segundo de fiscalização e que neste caso restou evidenc

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 801 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO OLAVO CAMARA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 5666/PA) ELEN MESQUITA DE MOURA DO NASCIMENTO(OAB: 16506/PA) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Indefiro o pedido de Id 3cd7b02, eis que já providenciada pela Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA secretaria devolução conforme requerido

Diário Oficial ● 23/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.708  93 Quinta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2021 VI. – Analisar convênios para execução de programas e projetos interinstitucionais a serem implantados na área da RDS Campo das Mangabas e REVIS Pe. Sérgio Tonedo. VII. – Acompanhar a elaboração, implementação e revisão do Plano de Gestão da unidade de conservação, quando couber, garantindo o seu caráter participativo; VIII. – Buscar a integração da unidade de conservação às demais unidades e espaço

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 26 Fica a parte identificada no campo "DESTINATÁRIO", ora em local incerto e não sabido, notificado(a) para tomar ciência do Acórdão ERICA BRAGA GUIMARAES LAMOGLIA #id:f3df108 . Diretor de Secretaria BELEM/PA, 10 de julho de 2020. ERICA BRAGA GUIMARAES LAMOGLIA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000938-39.2019.5.08.0015 Relator LUIS JOSE DE JESUS RIBEIRO RECORREN