Diário Oficial ● 06/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 34.629 PRAZO: 06/08/2021 a 31/12/2021 PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E JOSE LEONARDO LIMA MAGALHÃES. FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL. PRAZO: 05/08/2021 a 31/12/2021 PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E JOSE RENAN GAIA GALHARDO. FUNÇÃO: ASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA. PRAZO: 05/08/2021 a 31/12/2021 PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA

Diário Oficial ● 16/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34091 29 Quinta-feira, 16 DE JANEIRO DE 2020 . .. ERRATA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . ERRATA DA PORTARIA Nº 01783/2019GAB/SEMAS DE 23/10/2019, PUBLICADA NO DOE Nº 34022 DE 29/10/2019 ONDE SE LÊ: Ônus: Órgão Cessionário LEIA-SE: Ônus: Órgão Cessionário, mediante reembolso à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade-SEMAS Protocolo: 515249 . . . PORTARIA . . . INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.454  313 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2021 Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará PRINCIPAIS FINALIDADES: Exercer a gestão de florestas públicas para produção sustentável e a gestão da política estadual para produção e desenvolvimento da cadeia florestal no Estado, ressalvadas as competências do órgão estadual de meio ambiente, em relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conse

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

316  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2023 Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará PRINCIPAIS FINALIDADES: Exercer a gestão de florestas públicas para produção sustentável e a gestão da política estadual para produção e desenvolvimento da cadeia florestal no Estado, ressalvadas as competências do órgão estadual de meio ambiente, em relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conse

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1887 Publicar, intimar e cumprir. Belém, 30 de março de 2021 João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital A2 Número do processo: 0831110-94.2017.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: JLJ ARQUITETURA E SERVICOS LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: RANIER WILLIAM OVERAL OAB: 13942/PA Participação: ADVOGADO Nome: NANCY EVELYN OVERAL OAB: 23483/PA Participação: IMPETR

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6910/2020 - Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 928 ÀUPJ, para as providências de estilo. P.R.I.C. Belém, 27 de maio de 2020. JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital Assinado Digitalmente A5 Número do processo: 0831110-94.2017.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: JLJ ARQUITETURA E SERVICOS LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: RANIER WILLIAM OVERAL OAB: 13942/PA Participação: ADVOGADO Nome: NANCY EVELYN OVE

Diário Oficial ● 16/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO . A Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 15 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº. 33.783, de 17 de janeiro de 2019 e, ainda, considerando a adjudicação efetuada pela pregoeira no bojo do Pregão Eletrônico n°

Diário Oficial ● 02/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33840 são de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 1º de fevereiro de 2019. PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE MARÇO DE 2019. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, LUCIO JORGE CHAGAS DO CARMO do cargo em co

Diário Oficial ● 24/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2019 Considerando os termos do Ofício nº. 313/2019, datado de 4 de outubro de 2019 da Procuradoria-Geral do Estado, constante no Processo nº. 2019/487373; Considerando os termos do Processo nº. 2019/170756, R E S O L V E: Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CAROLINE VIEIRA LEITE, para exercer na condição sub judice, o cargo de Pr

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 2741 antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC. ÀUPJ, para cumprimento e adoção das providencias cabíveis quanto ao recolhimento de custas finais, nos termos do art. 26, caput, da Lei Estadual n° 8.328/2015, se a parte Autora não gozar dos benefícios de assistência judiciária ou isenção legal. Ultimadas as providências acima, com observância do disposto no art. 26, §3°, do mesmo d