Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 U CUMPRIDO TODAS AS CONDICOES IMPOSTAS. DESSA FORMA, CUMPRIDAS AS CONDICOES FIXADAS POR ESTE JUIZO, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU WELLINGTON RIBEIRO DE SOUSA, COM FULCRO NO ART. 89, PARAG RAFO 5, DA LEI N. 9.099/95. PROMOVAM-SE AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BA IXA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. LUZIANIA, 1 DE DE

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NR. PROTOCOLO : 400157-53.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 4163 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO JOSE VIEIRA DOS SANTOS VITIMA : VALERIE DARLING PRUDENTE DINIZ DESPACHO : AUTOS N: 201204001574 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. PASSO A A NALISE DO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA FORMULADO EM SEDE DE RESPO STA A ACUSACAO. NA HIPOTESE VERTENTE, RESTOU DEMONSTRADA A EXISTE

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201702661215 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 207, INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO DO REU RODRIGO PARA APRESENTAR O ACUSADO NA ESCRIVANIA DESTE JUIZO PARA SER PESSOALMENTE CITADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. LUZIANIA, 05 DE ABRIL DE 2018. ALICE TELES DE

Seção III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 MINAL DESPACHO DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR. INTIME-SE A VITIMA PARA ENTREGAR AS VESTIMENTAS E DEMAIS PERTENCES DE USO PES SOAL DO AUTOR AO ADVOGADO EM SUA RESIDENCIA. INTIMEM-SE. LUZIANIA , 19 DE NOVEMBRO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 259486-04.2017.8.09.0100 : 1535 : ACAO PENAL : VITORIA LARISSA A

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 A CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, IND ICADA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABI LIZAM A ACAO PENAL, TENHO QUE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E MEDIDA QUE SE IMPOE, SOB PENA DE SE AFRONTAR A REALIDADE PROCESSUAL. OCO RRE QUE ESTE NAO E O MOMENTO OPORTUNO PARA APRECIACAO DO MERITO, SENDO A INSTRUCAO CRIMINAL IMPRESCINDIVEL NO

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ENUNCIA CONSTITUI PROPOSTA DE DEMONSTRACAO A SER EXAURIDA NO CURS O DA INSTRUCAO PROBATORIA, NAO HAVENDO COMO ANTECIPAR UM PRONUNCI AMENTO DE MERITO QUANDO O DENUNCIADO AINDA NAO FOI OUVIDO E TAMPO UCO AS TESTEMUNHAS. NESSA ORDEM DE IDEIAS, SE A EXORDIAL ACUSATOR IA VEICULA COMPORTAMENTO PREVISTO, EM TESE, EM NORMA PENAL INCRIM INADORA E COM ALGUMA BASE PROBATORIA, ALEM D

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 PAR UM PRONUNCIAMENTO DE MERITO QUANDO OS DENUNCIADOS AINDA NAO F ORAM OUVIDOS E TAMPOUCO AS TESTEMUNHAS. NESSA ORDEM DE IDEIAS, SE A EXORDIAL ACUSATORIA VEICULA COMPORTAMENTO PREVISTO, EM TESE, E M NORMA PENAL INCRIMINADORA E COM ALGUMA BASE PROBATORIA, ALEM DE PRESENTES OS REQUISITOS FORMAL E SUBSTANCIALMENTE EXIGIDOS, IMPO E-SE O SEU RECEBIMENTO, INCLUSIVE PORQUE VIA

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONALDO PINTO COSTA VITIMA : LANA COSTA OLIVEIRA ADV ACUS : 44676 DF - JULIO CESAR CARVALHO FERNANDES DESPACHO : "...ESTE NAO E O MOMENTO OPORTUNO PARA APRECIACAO DO MERITO, SENDO A INSTRUCAO CRIMINAL IMPRESCINDIVEL NO PRESENTE CASO. DESIGNO O DIA 01/04/2016 AS 14:45 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO AR

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 IA E MEDIDA QUE SE IMPOE, SOB PENA DE SE AFRONTAR A REALIDADE PRO CESSUAL. OCORRE QUE ESTE NAO E O MOMENTO OPORTUNO PARA APRECIACAO DO MERITO, SENDO A INSTRUCAO CRIMINAL IMPRESCINDIVEL NO PRESENTE CASO. ASSIM, DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO QUANDO DA PROLACAO DA SENTENCA POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A EXISTENCIA MANIFESTA DE C AUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUDENTE D

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 JURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM , INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, TENHO QUE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E ME DIDA QUE SE IMPOE, SOB PENA DE SE AFRONTAR A REALIDADE PROCESSUAL . OCORRE QUE ESTE NAO E O MOMENTO OPORTUNO PA