Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL. SEM PREJUIZO, DESIGNO AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/12/2018 AS 13:00 HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ALTERACOES DA LEI N 11.719/08. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROL ADAS, COM EXCECAO DAQUELAS ARROLADAS PELA DEFESA, VEZ QUE FORAM D ISPENSADAS (FL. 140), O ACUSADO E SEU DEFENSO

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 EM RAZAO DESSAS CONSIDERACOES, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA, MANTENDO A DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS DE MEDI DAS PROTETIVAS DE URGENCIA (201801495097, FLS. 16/17), POR SEUS P ROPRIOS FUNDAMENTOS. SALIENTO QUE AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENSEJARAM NA PRISAO PREVENTIVA PODERAO SER NOVAMENTE APRECIADAS NO DECORRE R DA INSTRUCAO CRIMINAL. SEM PREJUIZO, EM A

Seção III ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 ACUSADO : PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS ALEX JUNIO ALENCAR GOMES VITIMA : ALEXANDRE DE ALMEIDA FEITOSA JOSE BOIADEIRO DA SILVA ADV ACUS : 28316 DF - FABIO SILVEIRA LEDO 19494 DF - ADAO JUNIOR ABREU DOS SANTOS 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : FINALMENTE, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: DEFIRO OS PE DIDOS DE RELAXAMENTO DE PRISAO, UMA VEZ QUE O

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 M HABEAS CORPUS AUTOS ENUMERADOS ERRONEAMENTE, R ENUMERE-SE OS A UTOS A PARTIR DE FLS 206 TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FERNANDO FO I DEVIDAMENTE CITADO E INFORMOU QUE POSSUI ADVOGADO CONSTITUID O (FLS 194), INTIME-SE O DR RAMON CANDIDO DA SILVA, OAB/GO N 30 249 , PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL, OU INFOR MA R QUE NAO FOI CONSTITUIDO COMO DEFENSOR DO A

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 SAO DA INSTRUCAO CRIMINAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. AP LICACAO DO ART. 580 DO CPP. 1. JA ULTRAPASSADOS 170 (CENTO E SETE NTA) DIAS DA PRISAO DO PACIENTE E NAO HAVENDO PREVISIBILIDADE DE QUANDO SERA ULTIMADA A INSTRUCAO CRIMINAL, SEM QUE A DEFESA TENHA DADO CAUSA AO RETARDO NA MARCHA PROCESSUAL, CONFIGURADO ESTA O C ONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. 2

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 REQUERIDO : JWRDT DESPACHO : AUTOS N: 201701042546 DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 751, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL, RED ESIGNO A AUDIENCIA PARA ENTREVISTA DO I N TERDITANDO PARA O DIA 11 / 06 / 2018 , AS 14 : 45 , D EVENDO A CI TACAO E INTIMACAO DA CURADORA NO ENDERECO FORNECIDO PELO MINIS TER IO PUBLICO AS FOLHAS 40 E 41 PROVIDENCIE A ESCRIVANIA, AS DIL IG ENCIAS NECE

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 LIQUE-SE. REGISTRE-SE INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 101613-32.2006.8.09.0162 ( 200601016135 ) 2286 ACAO PENAL ERINALDO DA SILVA LIMA ELIANE FABRICIO DE SOUZA SILVA 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE JA SE OPEROU A PRESCRICAO, CO M F

Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 ROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS. A DEFESA DO DE NUNCIADO DEVERA SER APRESENTADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITU IDO E HABILITADO NOS QUADROS DA OAB. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O DENUNCIADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQUE-SE A INERCIA E FACA A NOMEACAO DE DEFENSOR PUBLICO (A RT. 396-A, 2, DO CPP). VALPARAISO DE GOIAS,

Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO. PROCEDER INTIMAÇÃO DAS PARTES DA AUDIÊNCIA DE IN QUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA 23/03/2018 ÀS 14:10 H ORAS NO JUIZO DEPRECADO (TRINDADE) PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA LEANDRO AMARAL DE PAULA. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJ

Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 A. O MP PEDIU, CONTUDO, PRISAO PREVENTIVA. DIANTE DISSO, POR PRES ENTES OS REQUISITOS DOS ARTS. 312 E 313 DO CPP, EM ESPECIAL CONSI DERANDO QUE O INCISO III DO ART. 313 DO CPP AUTORIZA A DECRETACAO DA PRISAO EM CASOS DE CRIMES QUE ENVOLVAM VIOLENCIA DOMESTICA, S OBREMANEIRA POR TER O FLAGRADO SUPOSTAMENTE AGREDITO OS POLICIAIS E NAO TER ENDERECO CERTO, COMO MENCIONADO