16 resultados encontrados para instrucao criminal. expec - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ART. 311, CAPUT, ART. 312 E AR T. 313, INCISO I, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PR ISAO PREVENTIVA DE JOSE LUIZ NASCIMENTO ROCHA E LUCIMEIRE RODRIGU ES MARINHOS COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA ASSEGURAR APLIC ACAO DA LEI PENAL E POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL. EXPEC AM-SE MANDADOS DE PRISAO ENCAMI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 6 08 035131-0 - ORIUNDA DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUPACIGUA R A/MG DENUNCIADO : EDSON DA SILVA E OUTRO DESPACHO/ OFICIO : PRO MO VA-SE O CADASTRO DO PROCURADOR DECLINADO A FL 05 DESIGNO O DIA 09/08/2018, AS 13H15MIN, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DEPRECADA ARR O LADA PELA DEFESA SERVINDO O PRESENTE COMO OFICIO, INFORME-SE AO JUIZO DEPRECANTE A DATA DESIGNADA PROVIDENC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 22352 GO - GERMANA POVOA CRUZ LOBO 36918 GO - TULIO SACCHI DE SOUSA CORREIA ADV REQDO : 15845 GO - FLORACI SANTANA RIOS MORAIS 23915 GO - LARISSA MENDONCA QUEIROZ 26177 GO - LUCIANE BORGES DESPACHO : DESPACHO CLS. PROTOCOLO N: 201004513245 CHAMO O FEITO A ORDEM, E DETERMINO VISTA DOS AUTOS AO CURADOR ESPECIAL PARA OFERECER OS ME MORIAIS DO REQUERIDO WALTER LEONARDO CAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 NR. PROTOCOLO : 215060-77.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 649 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEIDIANE APARECIDA PIRES CANINDE VITIMA : GENESIO ANTONIO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201602150600 DECISAO: POR NAO ESTAREM PRESENTES QUAIS QUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 E INCISOS DO CPP, MODIFICADO PEL A LEI N 11.719/08, DESIGNO O DIA 29/06/2017, AS 14H45 MIN., PARA REALIZAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 TE, DE AMEACAS DE MORTE CONTRA A VITIMA, SUA COMPANHEIRA, INCLUSI VE REVELANDO REITERACAO DA CONDUTA DELITIVA, RESPONDENDO A OUTROS PROCEDIMENTOS PENAIS E SUPORTANDO SENTENCA CONDENATORIA TRANSITA DA EM JULGADO, NAO EXPOE QUALQUER ILEGALIDADE, MERECENDO PRESTIGI ADA. ORDEM DENEGADA. (STJ - T 5 - QUINTA TURMA - HC 18597896/MG HABEAS CORPUS 2010/01300698-5. DATA DO JUL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 OS; B) PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DOS VALORES ATRIBUIDOS A TITULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 686 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIMANDO-SE A RE PARA PAGAR A PENA D E MULTA APLICADA NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INSCRICAO EM D IVIDA ATIVA. NAO REALIZADO O PAGAMENTO, DEVERA A ESCRIVANIA EXPED IR A COMPETENTE CERTIDAO COM TODOS OS DADOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/12/2016 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA ==========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 OS DO CODIGO PENAL, OU SEJA, ESTUPRO DE VULNERAVEL, PELO FATO DO ACUSADO TER PRATICADO AOS LIBIDINOSOS DIVERSOS DA CONJUNCAO CARNA L COM SUA PROPRIA FILHA, QUE CONTAVA AO TEMPO DO FATO COM APENAS 08 ANOS DE IDADE. ADEMAIS, NO CASO EM ANALISE E IMPRESCINDIVEL A EFICACIA DA PROVA, SENDO NECESSARIO QUE O DENUNCIADO SE MANTENHA DISTANTE DA VITIMA, SEM OPORTUNIDADE DE INT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/01/2016 NR. NOTAS : 40 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 43478
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 012.8.17.0000, RELATOR: GUSTAVO AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA, DATA D E JULGAMENTO: 21/08/2012, 4 CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 160, GRIFO NOSSO). NAO SE PODE OLVIDAR, AINDA, QUE A LIBERDADE DO S DENUNCIADOS PODERA ACARRETAR RISCO PARA A INSTRUCAO PROCESSUAL. NAO SE DESLEMBRE, AINDA, QUE AS PROPRIAS CIRCUNSTANCIAS DO HOMIC IDIO, INDICAM QUE O REUS OSTENTAM COMPORTAMENT