18 resultados encontrados para instrucao de julgamento. proceda - data: 26/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 , SOB PENA DE PRECLUSAO . CUMPRA-SE. CRISTALINA/GO, 21 DE MARCO D E 2019. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 23642-04.2019.8.09.0036 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ORLANDO DA SILVA FERRAZ VITIMA : JEFFERSON NUNES FRANCO DESPACHO : RECEBO A EXORDIAL ACUSATORIA, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS L EGAIS, BEM COMO POR PO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 STITUIR OU SE DESEJA A NOMEACAO DE PATRONO DATIVO. DEFIRO OS REQU ERIMENTOS FORMULADOS PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS. 78/79 , DEVENDO A ESCRIVANIA ZELAR PELO CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS ATE A DATA DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO DE JULGAMENTO. PROCEDA-SE A ALT ERACAO DA NATUREZA DA INFRACAO, COM A CONSEQUENTE SUBSTITUICAO DA S ETIQUETAS DOS AUTOS. CUMPRA-SE. CRISTALI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 IGIA EM ALTA VELOCIDADE, CONTRIBUINDO PARA A GRAVIDADE DO ACI DEN TE LOGO, DOU POR SANEADO O PRESENTE FEITO, INTIME-SE AS PARTE S, PARA PEDIR ESCLARECIMENTOS OU SOLICITAR AJUSTES, NO PRAZO DE 5 (C INCO) DIAS, TRANSCORRIDO O MESMO A PRESENTE DECISAO SE TORNA E ST AVEL, COMO PREVE O 1, DO ART 357 DO VIGENTE CODIGO DE PROCESSO CI VIL DESIGNO O DIA 30/04/2019 AS 15H30MIN, PA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 A FORMA DO ART. 55, 3, DA LEI 11.343/06, DEVENDO ELA TER VISTA DO S AUTOS PELO PRAZO LEGAL. RESSALTO QUE O DECURSO DO PRAZO SEM A A PRESENTACAO DE DEFESA PELO ACUSADO DEVERA SER CERTIFICADO PELA ES CRIVANIA, BEM COMO A DATA DA CARGA A DEFENSORA PUBLICA E DA ENTRE GA DOS AUTOS FEITA POR ELA A ESCRIVANIA. DEFIRO O S REQUERIMENTO S FORMULADO S PEL O REPRESENTANTE MINISTER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 VITIMA : PROPRIEDADE IMATERIAL INDICIADO : ELEANDRO GAMA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, VEZ QUE AU SENTES OS REQUISITOS BASICOS PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTI VA, INDEFIRO, A REPRESENTACAO PARA PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO IND ICIADO CONTINUAR A RESPONDER EM LIBERDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE JUNHO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 E 05 (CINCO) TESTEMUNHAS (ART. 55, 1 DA LEI 11.343/06). CASO O DE NUNCIAD O SEJA DEVIDAMENTE NOTIFICAD O E NAO APRESENTE DEFESA NO PRAZO LEGAL, DESDE JA NOMEIO-LHE DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPGO, PARA OFER ECE-LA NA FORMA DO ART. 55, 3, DA LEI 11.343/06, DEVENDO ELA TER VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO LEGAL. RESSALTO Q
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 270/19 ( 201900413870 ) DESPACHO: PR ELIMINARMENTE, DETER MINO QUE O PRESENTE FEITO SE PROCESSE PELO RITO DA LEI N 11.343/0 6. DIANTE DISSO, E XPECA-SE MANDADO DE NOTIFICACAO PARA O DENUNCI AD O BRENO YACELLES XAVIER DA SILVA , A FIM DE QUE APRESENTE DEFE SA PREVIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 VITIMA : CRISTIANO APARECIDO DA SILVA ACUSADO : JEYSIEL ALVES PIRES ADV ACUS : 20552 GO - ADRIANO DIAS MIZAEL DESPACHO : 120 CONFORME DESPACHO FLS.120, Dá-SE CIêNCIA A CERCA DO NOVO CáLCULO LIQUIDATóRIO DE PENAS CONSTANTE NAS FLS.132/133. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 APRESENTADA AS FLS. 119/121. ASSIM, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. ENCERRADA A FASE POSTULATORIA, ADOTADA POR E STE JUIZO A PROVIDENCIA PRELIMINAR DISPOSTA NO ARTIGO 351 DO CPC/ 15 E NAO SENDO O CASO DE JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO , PASSO AO SANEAMENTO E ORGANIZACAO DO FEITO (ARTIGO 357, CAPUT, DO CPC). NESSE SENTIDO, FIXO COMO PONTOS CON
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 R AT E 05 (CINCO) TESTEMUNHAS (ART 55, 1 DA LEI 11 343/06) CASO O DE NUNCIAD O SEJA DEVIDAMENTE NOTIFICAD O E NAO APRESENTE DEFESA NO PRAZO LEGAL, DESDE JA NOMEIO-LHE DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPGO, PARA OFER ECE-LA NA FORMA DO ART 55, 3, DA LEI 11 343/06, DEVENDO ELA TER VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO LEGAL RESSALTO