14 resultados encontrados para instrucao em qualquer procedimento especial pre - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 245220-43.2009.8.09.0051 ( 200902452201 ) : 392 : ACAO PENAL : GILSON VIEIRA DA SILVA VALDIR LOUSADA JOSE DE ARIMATEIA ALVES CAMBUIM LUIS CARLOS BATISTA GILMAR PINTO DA SILVA JULIO PEREIRA DO NASCIMENTO LOUREDE PEREIRA DA SILVA ANTONIO ITAMAR PEREIRA LIMA ABRAAO FERREIRA BARROS JUNIOR ANDREIA REJANE GOMES DOS SANTOS JURANDIR SIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 DA A DETERMINACAO. APELACAO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. (GR IFEI) DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO DA DEFESA QUANTO A NAO SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO REU E DETERMINO O CUMPRIMENT O DO DESPACHO DE FL. 963. INTIME A DEFESA CONSTITUIDA VIA EXTRATA CAO NO DJE (DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO) PARA TOMAR CIENCIA. CUM PRA-SE. GOIANIA/GO, 1 DE OUTUBRO DE 2018. GU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 6 CARLOS ANTONIO BORGES CEL. PM 18.200 WILSON BRASIL PINHEIRO TAV ARES CEL. PM 16.463 WASHINGTON LUIZ ALVES CAVALCANTE CEL. PM 16.4 54 JOSE ANTONIO DE LEMOS FILHO CEL. PM 19.151 JUNIO BISINOTTO CEL . PM 15.665 MARCELO AMADO DA SILVA CEL. PM 19.687 WAGNER BORGES D E LIMA CEL. PM 16.459 SERGIO RICARDO CAETANO EM SEGUIDA, O MM. JU IZ DE DIREITO DELIBEROU NOS SEGUINTES TERM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 TADO DO AMAZONAS, QUE DETERMINOU A REALIZACAO DO INTERROGATORIO S EMPRE AO FINAL DA INSTRUCAO EM QUALQUER PROCEDIMENTO ESPECIAL PRE VISTO NAS LEIS BRASILEIRAS, E TENDO EM VISTA QUE HOUVE PUBLICACAO DA ATA DO JULGAMENTO RESPECTIVO NO DJU DO DIA 11/03/2016, TORNOU -SE NECESSARIA A ADAPTACAO DAS INSTRUCOES CRIMINAIS AINDA NAO ENC ERRADAS, VISANDO A REALIZACAO DO INTERROGATO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 AR A AUDIENCIA PARA O DIA 6 /5/2019, AS 15H30. ABRA-SE VISTA AO M INISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AOS MANDADOS DEVOL VIDOS SEM INTIMACAO. APOS, NOVA CONCLUSAO GOIANIA, 1 DE NOVEMBRO DE 2018 LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA:
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 NDO EM SUA FACE O NUMERO DOS AUTOS E A DATA DA AUDIENCIA. EM SEGU IDA, ACONDICIONE-O EM UM ENVELOPE E JUNTE-O AOS AUTOS, MANTENDO C OPIA DE SEGURANCA. JUNTE-SE O MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA EXPE DIDO AS FLS. 530 E DE-SE VISTA A O MINISTERIO PUBLICO PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA AUSENCIA DA TESTEM UNHA CIVIL NESTE ATO, QUAL SEJA, O SENHOR EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 ABIVEL A IDENTIFICACAO DA PRESCRICAO RETROATIVA ENTRE A DATA DA C ONSUMACAO DO DELITO E A DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, POIS AS ALTER ACOES PROMOVIDAS PELA LEI N 12.234/2010 REPERCUTIRAM TAO SOMENTE NO DIREITO PENAL COMUM. OS SUPOSTOS CRIMES FORAM COMETIDOS EM 04/ 12/2016 E DA REFERIDA DATA ATE A ATUAL, TRANSCORREU PRAZO SUPERIO R A 2 (DOIS) ANOS, OCORRENDO DESTA FORMA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 DO QUE PRECEITUA O ART. 400 DO CPP COMUM . NESSE SENTIDO O MM. JU IZ DETERMINOU QUE A PRESENTE AUDIENCIA SEJA CONVERTIDA EM ATO PRO CESSUAL DE MERA QUALIFICACAO DO REU, QUANDO ESTE FORNECERA SEUS D ADOS PESSOAIS E FICARA DESDE LOGO CIENTE, ASSIM COMO SEU DEFENSOR , DA DATA DA AUDIENCIA DE INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PE LA ACUSACAO, SENDO-LHES GARANTIDO O DIREITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 O DIA 22 DE OUTUBRO DE 2018 AS 15:00 HORAS PARA QUE SEJA REALIZAD O O INTERROGATORIO DO ACUSADO SGT. PM EURIPEDES CELESTINO, QUE JA SAI DEVIDAMENTE INTIMADO . REQUISITEM-SE OS MEMBROS DO CEJ. FICA M OS PRESENTES INTIMADOS. E PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VA I DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,___________, MARIANA MARQUES CARNEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE JUIZ QUE O DIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 40128 43199 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 GO - ALCI ANTONIO SANTOS DE MORAIS GO - FRANK DA SILVA NERI DESPACHO : TERMO DE QUALIFICACAO DO ACUSADO PROCESSO N 201603281120 (AUTOS N 491/16) AOS VINTE E DOIS DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (22/02/2017), AS 13:53 HORAS NA JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIR EITO, DR. GUSTAVO ASSIS GARCI