Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : MAURESNANDES GOMES CARDOSO : PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA : 17630 GO - ANTONIO DIURIVE RAMOS JUBE PEDROZA 7994 GO - LUIZ CARLOS DE PADUA BAILAO ADV REQDO : 30012 GO - JOSE LIMIRIO NETO DESPACHO : DESPACHO EM 18/03/2016 ENTROU EM VIGOR O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, LEI N 13.105/2015. O ARTIGO 1046, DO NOVO CODIGO DE PROCES SO CIVIL,

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 DO, O QUE E VEDADO EM LEI. BAIXE-SE OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA IN TIMACOES ELETRONICAS DAS PARTES, APOS O QUE, CONCLUSOS PARA PROLA TACAO DA SENTENCA. GOIANIA, 22 DE MARCO DE 2016. DR. JOSE PROTO D E OLIVEIRA 2 JUIZ DE DIREITO 3 VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL NR. PROTOCOLO : 138651-08.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 378 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : SANDRO PIRES MACEDO

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 TIMACOES ELETRONICAS DAS PARTES, APOS O QUE, CONCLUSOS PARA PROLA TACAO DA SENTENCA. GOIANIA, 22 DE MARCO DE 2016. DR. JOSE PROTO D E OLIVEIRA 2 JUIZ DE DIREITO 3 VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 264468-82.2015.8.09.0051 703 ANULATORIA VMJ ABRAO AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA MUNICIPIO DE GOIAN

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 DO, O QUE E VEDADO EM LEI. BAIXE-SE OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA IN TIMACOES ELETRONICAS DAS PARTES, APOS O QUE, CONCLUSOS PARA PROLA TACAO DA SENTENCA. GOIANIA, 22 DE MARCO DE 2016. DR. JOSE PROTO D E OLIVEIRA 2 JUIZ DE DIREITO 3 VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL NR. PROTOCOLO : 349864-27.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1015 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : MUNICIPIO D

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 O ANTERIOR (1973). MENCIONADO DISPOSITIVO DEVE SER ANALISADO EM C ONSONANCIA COM O ARTIGO 14, NO SENTIDO DE QUE A NORMA PROCESSUAL NAO RETROAGIRA E SERA APLICAVEL IMEDIATAMENTE AOS PROCESSOS EM CU RSO, RESPEITADOS OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS E AS SITUACOES JU RIDICAS CONSOLIDADAS SOB A VIGENCIA DA NORMA REVOGADA. A SITUACAO PROCESSUAL DESTES AUTOS MOSTRA QUE A INSTRUC

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 TE, DE DESIGNAR A AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU MEDIACAO, PREVISTA NO ARTIGO 334, MESMO PORQUE, SE ASSIM FOSSE, ESTARIAMOS RETROAGIN DO, O QUE E VEDADO EM LEI. BAIXE-SE OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA IN TIMACOES ELETRONICAS DAS PARTES, APOS O QUE, CONCLUSOS PARA PROLA TACAO DA SENTENCA. GOIANIA, 22 DE MARCO DE 2016. DR. JOSE PROTO D E OLIVEIRA 2 JUIZ DE DIREITO 3 VARA FAZENDA

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 NTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, JUNTAR AO S AUTOS OS DOCUMENTOS REQUERIDOS AS FOLHAS 165. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2016. DR. JOSE PROTO DE OLIVEIRA 2 JUIZ D A 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 81304-17.2015.8.09.0051 : 220 : DECLARATORIA : WAGNER SILVEIRA DA ROCHA CRISTIANE FREIRE B

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 IMPETRANTE : ALEXANDRA LENINA FALCAO MORENO E ACELO NARDINI ESTEFANIA CHERULI FERNANDES MATOS IMPETRADO : PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANIA LITISCONSORTE PA : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ADV IMPTE : 20121 GO - MARCOS CESAR BARBOSA DESPACHO : IMPETRANTE PROVIDENCIAR CUSTAS DE LOCOMOCAO PARA O PARK LOZANDES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO : : : : :

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 O ANTERIOR (1973). MENCIONADO DISPOSITIVO DEVE SER ANALISADO EM C ONSONANCIA COM O ARTIGO 14, NO SENTIDO DE QUE A NORMA PROCESSUAL NAO RETROAGIRA E SERA APLICAVEL IMEDIATAMENTE AOS PROCESSOS EM CU RSO, RESPEITADOS OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS E AS SITUACOES JU RIDICAS CONSOLIDADAS SOB A VIGENCIA DA NORMA REVOGADA. A SITUACAO PROCESSUAL DESTES AUTOS MOSTRA QUE A INSTRU

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 : : : : : 364118-39.2014.8.09.0051 1170 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO MUNICIPIO DE GOIANIA IDELMAR FERREIRA DE SOUSA IRANI ALVES DE ANDRADE IVANY ALVES DE ANDRADE MORAIS JAIR PEREIRA DA COSTA KELLEN MARIA TAVARES LUANDRA NICACIA TAVARES MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARIA GARCIA DA SILVA MARIA HIPOLITO DOS SANTOS