9 resultados encontrados para instrucao processual nao revelou parametros sufi - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALLAM PATRICK SOARES DA COSTA WELITON PATRICIO SOARES DA COSTA ALEXSANDRO ALVES PEREIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROCESSO N. 201800414450 DESPACHO CONSIDERANDO O PEDIDO FEITO PEL O REU ALEXSANDRO ALVES PEREIRA PARA QUE DE CUMPRIMENTO AS MEDIDAS CAUTELARES NA COMARCA DE TRINDADE-GO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 , NOS TERMOS DA COTA MINISTERIAL A F. RETRO. GOIANIA, 25 DE MAIO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MAIO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTE S AUTOS. -----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 445826-30.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1468 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IGOR PAULO FREIRE BANDEIRA VI
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 MINAL. _______________________ VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIAN IA, 08 DE NOVEMBRO DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DI REITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE 2016, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 432510-81.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1380 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL REQUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 AGIU DENTRO DO ESPERADO, NADA TENDO A SE VALORAR. POSSUI MAUS AN TECEDENTES (FLS. 152/154), NO ENTANTO, DEIXO CONSIDERA-LOS NESTA FASE, VISTO A SUA CONDICAO DE REINCIDENTE, POIS APRESENTA UMA CON DENACAO PELO CRIME DE ROUBO, COM SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO E M DATA ANTERIOR A ESTE CRIME (13/02/2012), DEVENDO ESTA CIRCUNSTA NCIA SER ANALISADA OPORTUNAMENTE, QUANDO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, BEM COMO AO SISTEMA TRIFASICO DA DOSIMETRIA, PASSO DOSAR A RESPECTIVA PENA A SER APLICADA, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 68 E 59, DO CODIGO PENAL: QUANTO AO CRIME DE RECEPTACAO PRATICADO PELO ACUSA DO LAYON GONCALVES FAGUNDES DA SILVA: CULPABILIDADE: AQUI ENTENDI DA COMO MEDIDA DE CENSURABILIDADE/REPROVABILIDA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 E QUE O ACUSADO TINHA CONSCIENCIA QUE INFRINGIA UMA NORMA PENAL E AGIU DENTRO DO ESPERADO, NADA TENDO A SE VALORAR. POSSUI MAUS AN TECEDENTES (FLS. 152/154), NO ENTANTO, DEIXO CONSIDERA-LOS NESTA FASE, VISTO A SUA CONDICAO DE REINCIDENTE, POIS APRESENTA UMA CON DENACAO PELO CRIME DE ROUBO, COM SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO E M DATA ANTERIOR A ESTE CRIME (13/02/2012), D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PORTADOR DA CI N 2019582-SSP/GO, FILHO DE LECY MADALENA PEREIRA E MARIA JOSE ALVES PEREIRA E OSVALDO GONCALVES PEREIRA BRASILEIRO , AMASIADO, NASCIDO AOS 03.02.1968, NATURAL DE SAO LUIS DE MONTES BELOS, PORTADOR DA CI N 637695 SEJSO/TO, FILHO DE LECY MADALENA PEREIRA E MARIA JOSE ALVES PEREIRA, COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ART. 14, DA LEI 10.826/2003. PASSO A FIXACAO DA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 NDUTA SOCIAL E A PERSONALIDADE DEVEM SER HAVIDAS COMO NORMAIS, CO NSIDERANDO QUE A INSTRUCAO PROCESSUAL NAO REVELOU PARAMETROS SUFI CIENTES PARA AVALIACAO. OS MOTIVOS NAO SAO DESFAVORAVEIS, POIS JA INTEGRANTES DO TIPO DENUNCIADO. AS CIRCUNSTANCIAS SAO PROPRIAS D O TIPO PENAL AS CONSEQUENCIAS NAO ULTRAPASSARAM AS ELEMENTARES DO TIPO. DESTA FORMA, NAO PODEM SER VALORADAS