10.001 resultados encontrados para instrumentalidade do processo - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NR.PROCESSO: 0009366.30.2013.8.09.0051 recolhimento de custas finais é ato dispensável ao julgamento da lide. III - O posicionamento do juízo a quo redundará, possivelmente, em novo processo, com desgaste não só para a parte autora, como para o próprio Poder Judiciário, que terá movido duas vezes toda a sua estrutura física e humana para solucionar uma lide que
2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 ADELIA WEBER LEONE ALMEIDA FARIA 242 procedimento sumaríssimo, tudo em busca da efetividade da prestação jurisdicional, dou provimento ao apelo do recorrente JUIZ(A) DO TRABALHO SUBSTITUTO(A) para, ao reformar a r. decisão de 1º Grau, determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução Afere-se, pois, que o reclamante, na exo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1780 0001140-10.2010.8.26.0264 (264.01.2010.001140-4/000000-000) Nº Ordem: 000827/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - BANCO DO BRASIL S/A X VALENTIM CARLOS BORGHI E OUTROS - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 54v.º. Prazo: 10 dias (Obs. do C
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1247 3092 citando-se o réu para oferecimento de defesa no prazo de 15 dias, sob pena de decretação de sua revelia. Na hipótese de apresentação de contestação, designarei audiência de tentativa de conciliação, se for o caso. Sem prejuízo do exposto, observo a expedição do provimento CG 16/2012 oriunda da Egr�
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 3054 com as advertências legais. Sem prejuízo do exposto, observo a expedição do provimento CG 16/2012 oriunda da Egrégia Corregedoria Geral de justiça, cujo teor determina a forma quanto ao recolhimento das custas iniciais e outras despesas legalmente instituídas. Por se tratar de norma recente e para evitar
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1725 LUIS HUBACH OAB/SP 122260 0001372-51.2012.8.26.0264 (264.01.2012.001372-6/000000-000) Nº Ordem: 000836/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - CRISTIANE DEL BUONI OLIANI X BANCO DO BRASIL S/A - À réplica (contestação). Prazo: 10 dias. - ADV ANDREA MARIA AMBRIZZI RODOLFO OAB/SP 263799
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1824 0000715-12.2012.8.26.0264 (264.01.2012.000715-5/000000-000) Nº Ordem: 000409/2012 - Divórcio Litigioso - Casamento S. D. F. M. D. O. X F. J. D. O. - Fls. 76 - Para a designação de nova audiência de conciliação e realização de estudo psicossocial no requerido, informe a autora o atual endereço do r
2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 3414 A natureza instrumental do direito processual impõe sejam seus institutos concebidos em conformidade com as necessidades do direito substancial. Isto é, a eficácia do sistema processual será Suscita a Reclamada a inépcia da inicial. Porém, há que se medida em função de sua utilidade para o ordenamento jurídico ressaltar que no Processo do Trabalho tem-se como
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 NR.PROCESSO: 0262836.26.2012.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE DO ADVOGADO SUBSTABELECIDO COM RESERVA DE PODERES, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI Nº 8.906/94. FLEXIBILIZAÇÃO, DIANTE DO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA, DA EFETIVIDADE E
1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 RICARDO LOPES DE FREITAS Autor: e outros (4) 216 ser proferida sentença em relação à Reclamada AGROQUIMICA TERESENSE LTDA, também qualificada na inicial. Alegou, em síntese, que laborou para a Reclamada de JKS-COMERCIO, Réu: IMPORTACAO, EXPORTACAO, 01.08.2012 a 06.05.2015 sem receber corretamente as horas extras e as verbas rescisórias. Além disso, foi humilhado e