10.001 resultados encontrados para instrumento particular de compromisso - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 655 570 562.01.2008.042830-9/000000-000 - nº ordem 2733/2008 - Arrolamento - JOANA TERESA BUGIN DE ALMEIDA X EDEMAR MARQUES DE ALMEIDA - Fls. 252 - VISTOS. I - Proceda a Serventia às devidas anotações no sistema informatizado do Estado de São Paulo e na contra capa dos autos para o cadastro do patrono subscrit
Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 corretagem, os compradores não podem afirmar que não foram devidamente informados do seu teor, sendo, portanto válida a referida avença.?. Assim, rejeito a preliminar suscitada. 2. É válida a transferência da obrigação do pagamento da comissão de corretagem ao adquirente de bem imóvel, desde que os compradores sejam previamente informados que do preço total da aquisição da unidade autônoma
3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3532 Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra, já acostado aos autos, no qual figurou como promitente vendedor o Sr. Sergio Mario de Almeida Filho e sua esposa, Fabíola Cardoso Braga de Almeida e como promitente compradores Sidney Calonga, AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) ex-cônjuge da ora embargante, e Vilma Regina Malimpensa P
2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 2666 Conforme bem analisado pelo juízo a quo no caso em tela ficou registro no Cartório de Registro de Imóveis de Piratininga e evidenciado que: considerando que a inclusão dos sócios no polo passivo foi determinada em 13/06/2016 e que a transmissão da propriedade imóvel somente se consolida com o registro no respectivo cartório, este Juízo entende que se eviden
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 6 C.P.C. 4- Caso se concretize a penhora sem a localização do executado ou havendo recusa do encargo de depositário, desde já, nomeio o exeqüente ou seu advogado para o encargo, mediante compromisso, com a imediata remoção do bem, se o caso. 5- Outrossim, intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, no p
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 562 para Construção Ltda Me - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, sob pena de extinção. - ADV: CASSIO CLEMENTE LIMOLI (OAB 331271/SP), JOSE EDEUZO PAULINO (OAB 88375/SP) Processo 1005189-02.2017.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial C
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3448 relatório. Fundamento e decido. Tendo em vista que o presente incidente foi suscitado sob a vigência do Código de Processo Civil de 1973, de rigor a aplicação do referido diploma legal, nos termos do artigo 1.047 do Código de Processo Civil vigente. Pretende o suscitante a declaração de falsidade do
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1443 processo de financiamento, a ré Trisul procedeu à atualização do saldo devedor pelo INCC, que foi quitado. Alega que todas as obrigações financeiras foram quitadas e que, utilizando-se do prazo de tolerância, as rés concluíram a obra, tendo a Prefeitura Municipal emitido o HABITE-SE e que as rés d
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1838 DA SILVA, nos autos da Desapropriação nº 1009650-47.2019.8.26.0565, em que a Municipalidade de São Caetano do Sul move em face de Sociedade Civil Imobiliária São Caetano Di Thiene e outro. As interessadas afirmam ser legítimas proprietárias da unidade nº 41, do Edifício Conjunto São Caetano Di T
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 1234 o julgamento desta lide deve passar ao largo da análise da validade da cláusula de tolerância, vez que o atraso para entrega do empreendimento superou em muito a data prevista, - Dezembro de 2012 -, consoante cláusula E.1, do instrumento particular de compromisso de venda e compra de Unidade autônoma e outras avenças, de fls. 21/52, ainda que se levasse em conta o prazo de tolerância. Tal fato