4 resultados encontrados para insubsistente como foi - data: 15/08/2025
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TJSP 24/06/2016 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2015 POIS A DEFINIÇÃO AINDA SE ENCONTRA PENDENTE EM INCIDENTE DE REPERCUSSÃO GERAL – RECURSO PROVIDO NESTE PONTO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇ�
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2300 347 e Apreensão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERIDO: Jucicleiton Siqueira de Sousa - Portanto, com fundamento no disposto no art. 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, em razão de estar caracterizado o abandono da causa pela parte ativa. Baixas na RENAJUD, se for o caso. Custas pela parte requerente. C
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2300 347 e Apreensão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERIDO: Jucicleiton Siqueira de Sousa - Portanto, com fundamento no disposto no art. 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, em razão de estar caracterizado o abandono da causa pela parte ativa. Baixas na RENAJUD, se for o caso. Custas pela parte requerente. C