Seção III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 59487-90.2016.8.09.0137 : 455 : ALVARA JUDICIAL : JAF VFF ADV REQTE : 23181 GO - VALKIRIA GUSATI DESPACHO : EM ANALISE DETIDA DA PETICAO INICIAL, VERIFICO QUE A PARTE AUTORA PUGNOU PELA CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA G RATUITA, CONTUDO NAO COMPROVOU A INCAPACIDADE DE ARCAR COM AS DE S PESAS PROCESSUAIS,

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 ROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS; NR. PROTOCOLO : 22054-76.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : FRANCISCO FEITOSA DO NASCIMENTO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201500220544 D E S P A C H O SEGUNDO DISPOSICAO CONSTITUC IONAL 1 , A ASSISTENCIA JUDICI

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 AUTOS N 201500045378 D E S P A C H O SEGUNDO DISPOSICAO CONSTITUC IONAL 1 , A ASSISTENCIA JUDICIARIA SOMENTE SERA CONCEDIDA A QUEM COMPROVAR SATISFATORIAMENTE A INSUFICIENCIA DE RECURSOS, ASSIM SE NDO, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENHA JUNTAR AOS AUTOS COPIA DE SEU COMPROVANTE DE RENDA ATUALIZADO, PARA QUE SE POSSA AVERIGU

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 DESPACHO : AUTOS N 201404783410 D E S P A C H O SEGUNDO DISPOSICAO CONSTITUC IONAL 1 , A ASSISTENCIA JUDICIARIA SOMENTE SERA CONCEDIDA A QUEM COMPROVAR SATISFATORIAMENTE A INSUFICIENCIA DE RECURSOS, ASSIM SE NDO, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENHA JUNTAR AOS AUTOS COPIA DE SEU COMPROVANTE DE RENDA ATUALIZADO, PARA QUE SE PO

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 30 DE JANEIRO DE 2015. DANILO LUIZ MEIRELES DOS SANTOS JUIZ DE DI REITO 1ARTIGO 5, LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988: O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPRO VAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS; NR. PROTOCOLO : 6261-97.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : GLEICIENE GUEDES SANTOS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 ROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 17182-18.2015.8.09.0011 96 COBRANCA GENESI DE SOUSA LOPES SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS 25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS 25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA 38504 GO - FELIPE DUTRA CAMPOS DO SEGURO DPVAT DE MATOS FREIRE DO CARMO DESPACHO : AUTOS N 201500171829

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 IPLINA COM A ENTRADA EM VIGOR DA ATUAL ORDEM CONSTITUCIONAL E, CO M ISSO, OCORREU O FENOMENO DA NAO-RECEPCAO DA LEI 1.060/50, NA ME DIDA EM QUE, PARA A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, RECLAMASE A COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE RECURSOS E NAO SO A AFIRMACA O DO NECESSITADO DE QUE NAO ESTA EM CONDICOES DE SUPORTAR AS DESP ESAS DECORRENTES DO USO DO APARELHO JUDICI

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 COMPROVAR SATISFATORIAMENTE A INSUFICIENCIA DE RECURSOS, ASSIM SE NDO, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENHA JUNTAR AOS AUTOS COPIA DE SEU COMPROVANTE DE RENDA ATUALIZADO, PARA QUE SE POSSA AVERIGUAR O SEU ESTADO DE HI POSSUFICIENCIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. APARECIDA DE GOIANIA, 30 DE JANEIRO DE 2015. DANILO LUIZ MEIRELES

Seção III ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 ASAMENTO NEM A CERTIDAO DE OBITO DO CONJUGE. OUTROSSIM, A ALEGACA O DE INSUFICIENCIA DE RECURSOS DEVE SER COMPROVADA ATRAVES DE DOC UMENTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDIC IARIA. NESTE SENTIDO: (...) II - AO TEOR DO ARTIGO 5, INCISO LXXI V, DA CONSTITUICAO FEDERAL, A ASSISTENCIA JUDICIARIA SOMENTE SERA CONCEDIDA A QUEM COMPROVAR, SATISFATORIAM

Seção II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS, INCLUSIVE PAGAMENTO DE ADVOGADO QUANDO DA INEXISTENCIA DE ORGAO ESTATAL DE ASSISTENCIA JURIDICA (STF PLENO REXTR. N. 103.950-0/SP. REL. MIN. OSCAR CORRE A, DIARIO DA 0QUANTO AO PEDIDO JUSTICA, SECAO I, 8 DEZ. 1985, P. 17.477) E HONORARIOS DE PERITO (STJ 3 T. RESP. N. 25.841-1/RJ REL . MIN. CLAUDIO SANTOS EMENTARIO STJ, N. 9/551)