Poder Executivo ● 26/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de março de 2020 SOLIDARIEDADE PORTAL DA Estado e Porto Social lançam campanha para mobilizar doações no combate à Covid-19 TRANSPARÊNCIA REÚNE Contribuições voluntárias não têm valor mínimo ou teto máximo e podem ser efetuadas tanto por pessoas físicas quanto jurídicas. Objetivo é custear bens e insumos para atender a rede pública de saúde e auxiliar pessoas em situação de v

Diário Oficial ● 06/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 06 DE MAIO DE 2019 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . Portaria nº 393 DE 16 DE abril DE 2019 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; e os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013 e os termos da Cláusula Nona do Contrato 016/2019 e os autos do Pro

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34944 Apenas os quarto e quinto reclamados apresentaram contrarrazões. É o relatório. 5ª TURMA - 10ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO N.º 0011889-30.2016.5.15.0039 RECORRENTE: ANTONIO FERNANDES CALIXTO 1. Admissibilidade RECORRIDO: MMLB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE METAL LTDA. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso ordinári

Diário Oficial ● 25/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120  diário oficial Nº 34.843 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220085 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 008/2021 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: A. S LOPES COM. IND. GRÁFICA - ME OBJETO...: Fornecimento, sob demanda, material de expediente, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL.: R$ 147.042,50 (cento e quarenta e sete mil, quarenta e dois reais e cinque

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 1867 PROCESSO: 0814132-83.2019.8.14.0006 AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) [Pessoa Idosa, Pessoas com deficiência, Saúde] REQUERENTE: Ministério Público Estadual de Ananindeua Polo Passivo: Nome: MUNICIPIO DE ANANINDEUA Endereço: desconhecido Nome: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA Endereço: Rua Luís Cavalcante, 411-B, Rod. BR-316, Km 08, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-133 Nome: PRE

Diário Oficial ● 20/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2022 diário oficial Nº 35.156  27 DIÁRIA CONTRATO . . PORTARIA Nº377 de 14 de Outubro de 2022.Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.Objetivo: Realizar reinspeção “in loco” nos estabelecimentos inspecionados em visita técnica anterior nos quais foram emanados termos de notificação com prazo para sanar as não conformidades elencadas, passado o referido prazo e oportunizando a necessidade de outros serviços a serem executado

Diário Oficial ● 20/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

192  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.012 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ /ESTADO DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RETIFICAÇÃO DO VALOR PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº: 20220086 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 001/2021 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: GOIÁS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI CNPJ: 10.495.738/0001-20 OBJETO: aquisição de medicamentos, material técnico hospitalar e insumos, para atender as necessidades

Diário Oficial ● 25/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.876 133 Sexta-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-CPL/PMM PROCESSO Nº 1.884/2022-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 15/03/2022. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM, TIPO MOTOCICLETA, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO. UASG: 925213. Íntegra do Edital no

Poder Executivo ● 10/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2015 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE II ERRATA PROCESSO Nº 185.2015.II.PE.100.SEE Torno sem efeito o aviso de abertura da licitação do processo supracitado, publicado no dia 09/10/2015, cujo objeto é Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de mochila para todos os alunos da Educação Básica das Escolas da Rede Estadual. Recife, 09 de outubro de 2015. Isabela Cunha de Figueiredo, Pregoeira CCPLE II. (F) Diário Oficial do Estado de Per

Administrativo ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 PORTARIA D.G. Nº105/2017, 11 São Luís, datado e assinado digitalmente. A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DOTRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o disposto na Portaria G.P. Nº02, de 04 de janeiro de 2016, bem como o constante no Protocolo SUAP nº1473/2017, RESOLVE Art. 1º Designar o servidor ARY