Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1705 2223 DA SILVA - Intimação da parte autora para recolhimento de diligências de Oficial(a) de Justiça (1 ATOS), para expedição de MANDADO DE CITAÇÃO nos endereços relacionados às fls. 16, mediante a exibição da Guia de Recolhimento de Diligências GRD e respectivo comprovante de pagamento/recolhimento aute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2452 verificou no caso. É que não basta a simples alegação, devendo a parte que requerer o beneplácito da Lei 1.060/50 comprovar a necessidade, harmonizando assim com o disposto no art. 5o, caput da Lei 11.608, de 29 de dezembro de 2.003 e como artigo 4o, da Lei 1.060/50. O benefício da gratuidade não é amp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 2453 réus, nos termos da fundamentação supra. Ao menos nesta instância, não há condenação ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios. P. R. I. Franca, 05 de maio de 2.011. MARIANA TONOLI ANGELI Juíza Substituta - ADV JULIA NICULA CINTRA OAB/SP 272684 - ADV JOSE ANTONIO DE FARIA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 974 2021 196.01.2011.006035-1/000000-000 - nº ordem 270/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - ALEX GOMES BALDUINO E OUTROS X MOZAIR JOSÉ GOMES E OUTROS - Fls. 54 - Defiro a suspensão requerida pelos autores a fls. 51 (30 dias). Findo o prazo e não havendo manifestação nos autos, cumpra-se o disposto no parágrafo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 808 2095 documentos de fls. 04 usque 25. Citada regularmente, a ré não ofereceu contestação, conforme se nos apresenta a certidão de fls. 57. É o relatório. Decido. B - DA MOTIVAÇÃO As questões suscitadas nestes autos constituem matéria a desnecessitar de produção de provas em audiência, adicionada à reveli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3067 requerida será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC). 10. Sem prejuízo, determino a realização de sindicância psicossocial em relação às partes e a menor, encaminhando os autos para os Setores de Psicologia e Social, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 3219 Processo 1031078-33.2016.8.26.0196 (apensado ao processo 1021768-95.2019.8.26.0196) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural - CAFEEIRA COOPERFRAN LTDA - GABRIEL QUEIROZ LIMONTI - - RAQUEL CORONA ESTANTE LIMONTI - Limonti Agropecuária Ltda-ME - Paulo Cirilo Zandona - Cooperativa de Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3759 Representante do Ministério Público. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1017400-43.2019.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.F.S. - A.B.F.S. - Certifique-se sobre o decurso do prazo para manifestação da parte requerente. Na sequ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3626 A tutela antecipada pressupõe direito evidente (líquido e certo) ou direito em estado de periclitação. (STJ 1ª T., Resp. 635.949AgRg, rel. Min. Luiz Fux, j. 21.10.2004, negaram provimento, v.u., DJU 29.11.2004, p. 252). No momento oportuno, analisarei a respeito da conveniência de designação de audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3240 certidão de homologação da declaração do ITCMD; c.) certidão de óbito da genitora do falecido. 3.) Observo, por oportuno, que o imposto “causa mortis” incidirá apenas sobre o valor do patrimônio transferido a título de herança, restando excluído de sua incidência o valor correspondente à mea�