Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 2277 prisão preventiva. Ocorre que, nesta data, respeitado o entendimento do Ministério Público, deixei de homologar o arquivamento e determinei a remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28 do Código de Processo Penal. Portanto, a fim de evitar preju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2465 Civil, julgo extinta esta execução de título extrajudicial, proposta por Nazareth Pires Costa Dias contra Pedro Fernando de Oliveira, Larissa Aparecida dos Santos Rossi, Hélcio Aparecido Pereira Rossi e Margareth Ferreira dos Santos. Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado desta sentença, ei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1187 PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bernardo Jaramillo Parra - - Ludis Armenta Quintero - Estilo e Espaço Com Móveis Ltda Me (evviva Bertoloni) e outro - Manifeste-se a parte no prazo de 10 dias sobre a pesquisa do Infojud, bem como s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2465 Civil, julgo extinta esta execução de título extrajudicial, proposta por Nazareth Pires Costa Dias contra Pedro Fernando de Oliveira, Larissa Aparecida dos Santos Rossi, Hélcio Aparecido Pereira Rossi e Margareth Ferreira dos Santos. Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado desta sentença, ei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1442 sistema INFOJUD (CPF nº 270.520.428/86). Com a resposta, diga o(a) Exequente o que objetiva em termos de prosseguimento, no prazo de cinco (05) dias. Int. - DECLARAÇÃO DE RENDAS ARQUIVADA EM PASTA PROPRIA. APÓS A CONSULTA SERÁ IMEDIATAMENTE INUTILIZADA. - ADV: SILVIO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 185080/SP), BENEDICTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2092 CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 253659/SP) Processo 0007367-70.2014.8.26.0136 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - L.R.R. - C.E. - Vistos. Intime-se o beneficiado, nos termos do requerimento Ministerial (fls. 124). Int. - ADV: EDU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6343 e Atenção Especializada, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente (fls. 14). Consta que a impetrante teria sido inabilitada por ter apresentado proposta com o valor/hora do plantão médico inferior ao previsto no edital (fls. 111/112). É o breve relatório. Ao menos em juízo de cognição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3059 dessa relevante informação obsta até mesmo a intimação pessoal para que a parte dê andamento ao feito. Assim, restado caracterizado o abandono processual, anoto desnecessária a expedição de edital para intimação da parte autora porque de acordo com o disposto no parágrafo único do art. 274, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2056 843 de tributos relativos aos bens do espólio (certidões negativas municipais e federal) e de suas rendas (CPC, art. 1036, § 5º, com a redação da Lei n. 7.019, de 31-8-1982), inclusive o causa mortis (conforme determina a Lei 10.705 de 28.12.2000, alterada pela Lei 10.992/2001, ambas regulamentadas pelo D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1198 2211 Origem. Na eventual hipótese dele pretender suscitar Conflito Negativo de Competência, valerá esta decisão como manifestação deste Juízo em tal Conflito. Int. - ADV RENATA FIORE OAB/SP 225843 - ADV VALERIA CRISTINA ESPARRACHIARI OAB/SP 161960 - ADV RENATA FIORE OAB/SP 225843 590.01.2012.011634-8/000000-00