Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2124 Processo 1001972-19.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Francisco Gabriel Pereira - Vistos. Aguarde-se a remessa definitiva dos autos de 2ª Instância, inclusive com o trânsito em julgado a ser ali certificado. A seguir, à conclusão urgente, dado o pedido liminar. Int. - ADV: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1268 honorários advocatícios do patrono dos requerentes, que fixo no percentual total de 10% (dez por cento) sobre o valor total da indenização corrigido monetariamente, nos termos do artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil. Publique. Registre. Intime. Cumpra. (Em caso de recurso deverá ser observado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2302 - Instituto Nacional de Seguro Social (inss) - Vistos. 1) Diante da documentação apresentada junto à inicial, defiro ao(à)(s) requerente(s) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Servirá a presente deliberação judicial como expediente de citação da parte requerida (Instituto Nacional do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2044 declarados inconstitucionais pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI’s) 4425 e 4357. 3) Servirá a presente sentença como alvarás judiciais, independentemente do trânsito em julgado desta: a) para autorizar a parte requerente supra, na pessoa do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3841 independentemente de penhora. 2. Não sendo efetuado o pagamento no lapso temporal de três (03) dias, proceda-se a penhora e avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e intimando o(a) (s) executado(a)(s) na mesma oportunidade. 3. Realizada a constrição de bens, o depósito recairá em mãos do Executado, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2280 Processo 0002224-05.2022.8.26.0368 (apensado ao processo 1005223-84.2017.8.26.0368) (processo principal 100522384.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Diego Luiz Ferreira Ianili - - Hector Henirque Matos - Elisa Regina Ferreira Frigo - - Joao Frigo - Vistos. Fls. 41/42: se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2615 sanação de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, o que não se verifica no caso concreto. Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios e mantenho o provimento antecedente tal como lançado. Publique-se. Intime-se - ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP), CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB 422056

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1858 transcrito isenta de pagamento a prática dos atos processuais. Essa regra isencional não contempla as despesas que devem ser feitas de imediato, em remuneração a terceiras pessoas que são acionadas pelos serventuários, tais como os transportes utilizados pelo oficial de justiça, o perito judicial, a emp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1745 dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: CÁTIA CILENI SPAGNOLI ANTONIAZZI (OAB 185178/SP) Processo 1024103-48.2018.8.26.0576 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Valdecir Martin - - Saudineia Aparecida Miranda Martin - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1338 “ao autor cabe dar prova dos fatos constitutivos da relação jurídica litigiosa”. Ante tal quadro, é de afirmar - já agora raciocinando em termos de direito posto -, na conformidade com o art. 333, I, do Código de Processo Civil, que incumbia à parte que ajuizou a demanda a prova do fato constituti