Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1599 Processo 0417643-54.1994.8.26.0053/22 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marcelo Viana da Silva - Vistos. Ciência da juntada do expediente que noticia a disponibilização orçamentária do ofício requisitório (precatório), com inserção do crédito no Mapa Orçamentár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1500 Processo 0018642-66.2017.8.26.0053/04 - Precatório - Servidores Ativos - Daniel Jesus Machado - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP) Processo 0018642-66.2017.8.26.0053/07 - Precatório - Servidores At

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1506 - MAURÍCIO VINHAS MARENZONI - J AlLVES CONS. ADM. E CORG. DE SEGS. LTDA. e outro - Vistos. Presentes os pressupostos de admissibilidade (certidão supra), recebo o recurso interposto apenas no efeito devolutivo, tendo em vista não se enquadrar a hipótese na exceção prevista em lei (art. 43, Lei 9.099/95)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1705 eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/ SP) Processo 0016409-53.2004.8.26.0053/05 - Precatório - Pagamento - Dazina Maria Brugnara Pinserato - Vistos. Diante do teor da certidão retro, não há condições de encaminhamento do ofício requi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1716 devedora, comunique-se à DEPRE sobre a extinção do RPV, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017. Ato contínuo, arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP) Processo 1026235-66.2016.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Claudio Ricardo Bonatti Vis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1499 no passado. É importante referir, neste ponto, em face de sua extrema pertinência, a aguda observação de J. J. GOMES CANOTILHO (“Direito Constitucional e Teoria da Constituição”, p. 250, 1998, Almedina): “Estes dois princípios segurança jurídica e protecção da confiança andam estreitamente associados a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 3513 018/2011, 954/2010, 976/2010, 996/2010, 1006/2010, 1058/2010, 1076/2010 e 1188/2010.. Int. - ADV JOAO CARLOS T DE CARVALHO JUNIOR OAB/SP 121388 - ADV ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO OAB/SP 80530 - ADV MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA GALVÃO OAB/SP 181925 - ADV TACITO ALEXANDRE DE CARVALHO E SILVA OAB/SP 254422

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1917 ocorreu na hipótese sub examine. 3. Item c O pleito de remição será oportunamente apreciado em apenso próprio. INT. ADV. JOAO CARLOS PEREIRA FILHO - OAB/SP 249.729. NPE 447.738- JP X EDILSON CHAGAS DE SOUZA - Ap. Situação Processual - fls. 169 - Tópico Resumido: Trata-se de pedido formulado pelo se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 3206 Vistos. Não se vislumbra má-fé ao pedido de reconsideração do despacho que determinou a apresentação dos holerites pela municipalidade, tendo em vista a grande quantidade de ações dessa natureza e com pedido idêntico. Concedo à municipalidade prazo suplementar de 90 dias para a apresentação dos demo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 3207 483.01.2010.006172-2/000000-000 - nº ordem 876/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Correção de Nivel Salarial c.c. Reparação de Danos M - LUCILIA EMIKO YOSHIHARA ARCÂNGELO X MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU - Vistos. Não se vislumbra má-fé ao pedido de reconsideração do despacho que d