Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 3006 ALEXANDRE DE CARVALHO E SILVA OAB/SP 254422 483.01.2010.006512-9/000000-000 - nº ordem 956/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Correção de Nível Salarial cc Reparação de Danos Mat - ANTONIO MENDES NETO X MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU - Vistos. Defiro o peticionado da parte autora para de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2198 para extinguir a execução fiscal, impondo-se sua sucumbência, arcará a exeqüente com as custas e despesas processuais e com os honorários advocatícios, os quais são cabíveis consoante o entendimento tranqüilo do E. Superior Tribunal de Justiça (REsp 949. 881/RJ, Rel . Ministro TEORI ALBINO ZAVASCK

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1820 ao presente incidente se encerram com a emissão do Ofício de Requisição de Pagamento e, tendo a Entidade Devedora, equivocadamente, aqui comunicado a realização do depósito a que tem direito o credor, traslade-se, por cópia, a petição e documentos retro para os autos principais onde lá será apreciado o pedid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1666 parte credora ciente de queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifesta�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1735 ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP) Processo 0002626-37.2017.8.26.0053 (processo principal 0118590-93.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jair Tadeu Carneiro - - Katia Benvinda Souza Silva Molero - - Claudia Maria Pereira - - Cleusa Maria Pereira - - Isabel Critina Oliveira - - Euza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 714 houve julgamento do agravo. Int. - ADV: LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 219729/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE (OAB 35585/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP) Processo 0005298-95.2013.8.26.0299 - Procedimento Ordinário - Usucapião Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 3003 OLIVEIRA GALVÃO OAB/SP 181925 - ADV TACITO ALEXANDRE DE CARVALHO E SILVA OAB/SP 254422 483.01.2010.005911-9/000000-000 - nº ordem 796/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Correção de Nível Salarial cc Reparação de Danos Mat - MARILDA DE SOUZA X MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU - Vistos. Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 3512 vislumbra má-fé ao pedido de reconsideração do despacho que determinou a apresentação dos holerites pela municipalidade, tendo em vista a grande quantidade de ações dessa natureza e com pedido idêntico. Concedo à municipalidade prazo suplementar de 90 dias para a apresentação dos demonstrativos de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1775 Fazenda do Estado de São Paulo - Ability Tecnologia e Serviços S/A - Vistos. 1-Recentemente (em 22.8.2012), o Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a Arguição de Inconstitucionalidade n° 0127403-35.2012.8.26.0000, que impugnava a Lei Estadual nº 13.296/08 nos mesmos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 2254 130 - Vistos. Concedo o prazo de trinta (30) dias para a municipalidade manifestar-se quanto ao cálculo apresentação, consigno que, a dilação do prazo foi concedida em razão do grande de número de ações na fase de execução em que o ente públicoréu figura, valendo-se este despacho para os feitos 765/