Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 1157 Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO GATI DE BARROS LOPES (OAB 313338/SP) Processo 1000803-07.2019.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.M. - M.I.M.M. - Vistos. Tratase de ação de fixação de alimentos proposta por Jhenyfer Cossomato e Marins, representada por sua genitora Vanderléia Ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2632 319 no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3856 levantamento da penhora. Isenta de custas, mas tendo em vista que a embargada sucumbiu com preponderância, com fulcro nos artigos 82, 85 e 86, Parágrafo Único do Código de Processo Civil, condeno a União ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 5535 Considerando-se a natureza da causa e a possibilidade de solucionar a lide por meio da conciliação, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo DIA 30 DE MARÇO DE 2017, ÀS 9:15 HORAS; a realizar-se no CEJUSC desta Comarca (Rua João Hailer nº 837); devendo a(o)(s) Ré(u)(s) ser(em) cit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 302 Superior não se tem coadunado com o deferimento de pedido de antecipação de tutela requerido em ações idênticas a esta, porquanto ausente a demonstração de que possível a ocorrência de dano irreparável ou de difícil reparação, consoante depreendido no julgamento da A.R. n. 1.814/RS, Rel. Min. Garcia Vieir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1083 habituais. Assim, em virtude das sequelas diagnosticadas, a autora apresenta dor à dígito pressão da acrômio clavicular e da cabeça umeral. A flexão atinge oitenta graus, assim como a abdução, não sendo possível elevar mais devido a dor. Apresenta, ainda, limitação das rotações em grau médio, com Sinal de Jobe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1213 ser ampliado, na dependência de diligência que o D. Advogado tenha a realizar. 8.) Decorrido o prazo do Item 7, dê-se ciência dos autos à parte executada, para se manifestar, pelo prazo de 10 (dez) dias. 9.) Cumpridas todas as determinações dos itens anteriores, tornem os autos conclusos imediatamente. Int. - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1073 1094 APARECIDO DE MATOS (OAB 98313/SP), DERLY BARRETO E SILVA FILHO (OAB 118956/SP), VALERIA ZOTELLI (OAB 117183/SP), MARIA IRENE MONTEZZO (OAB 109912/SP), GEORGIA GRIMALDI DE SOUZA BONFÁ (OAB 108628/SP), LUCIA CRISTINA COELHO (OAB 125601/SP), JAQUES BUSHATSKY (OAB 50258/SP) Processo 0410321-51.1992.8.26.0053 (053.92.410321-9

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1066 1009 o entendimento de que os §§ 4º e 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, os quais asseguravam a equivalência entre os benefícios de pensão e os vencimentos dos servidores em atividade, bem como a revisão nos mesmos moldes e na mesma data, são auto-aplicáveis, inclusive, no cálculo das pensões concedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 838 1398 patrocinou uma viagem para a requerida visitá-lo e se conhecerem pessoalmente, quando a mesma aceitou se batizar na mesma Igreja Evangélica, a partir de quando se tornaram noivos, tendo a ré voltado ao Brasil, iniciando ambos a preparação da sua volta que ocorreria com o fim do contrato de trabalho naquel