3.150 resultados encontrados para int. c. mp. - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2803 às partes. Expeça-se ofício à empregadora (fls. 85, item “1.6) para descontos dos alimentos arbitrados, encaminhando-o em seguida. Oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. P.R.I.C. - ADV: ROBERT LESSA VAZ (OAB 416160/SP), CESAR RODRIGO TEIXEIRA ALVES DIAS (OAB 248449/SP), JORGE HENRIQUE AVILAR TEIXEIRA
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2791 CONCLUSÃO Ante o exposto, julgo procedente a ação a fim de: (1) declarar a existência de união estável entre as partes no período de novembro/2002 a 18/06/2005, data do casamento de ambos; (2) regulamentar a partilha do imóvel matriculado sob nº 234.400/15º CRI-SP, cabendo a cada consorte 50% (cinquenta por cen
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2793 dos idosos (fls. 914, §3º); ausência de juntada dos currículos dos profissionais contratados (fl. 914, §4º); potencial passivo trabalhista diante do excesso de jornada de trabalho a ser praticada pelos contratados (fl. 915, §§3º e 4º); falta de planejamento a respeito da alimentação dos curatelados (que preci
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3878 com restrição de circulação, efetuando-se o bloqueio eletrônico de eventual bem ou numerário que seja encontrado, intimandose, nesse caso, o executado do bloqueio e do prazo de 30 (trinta) dias para, em querendo, oferecer embargos, nos quais deverá alegar toda matéria útil à defesa, requerer provas
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4695 ser realizado pelo link abaixo (digitar o endereço eletrônico em barra de pesquisa do navegador ou fazer download da peça pelo e-saj e clicar diretamente): https://bit.ly/3bAWfzY No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link com vídeo e áudio habilitados e munid
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3925 HENRIQUE LOPES (OAB 361032/SP), LUIZ THIAGO RIBEIRO BUTIGNOLLI (OAB 226175/SP) Processo 0000561-23.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Ricardo Penquis Rodrigues - Vistos. Fls. 782/5: tratase de requerimento de progressão ao regime aberto. Manifestou o parquet pelo indeferimento ao pleito a fls. 78
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2554 Processo 1001580-34.2021.8.26.0383 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.F.S. - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido para decretar o divórcio de J.F.S. e T.M.S., com fulcro no artigo 226, §6º, da Constituição Federal. Após o trânsito em julgado, a cópia desta sentença se
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4445 SP) Processo 1501871-70.2022.8.26.0664 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JHONATAN RODRIGUES DOS SANTOS (Nome social: Eloah Rodrigues dos Santos) - - RENATO FERREIRA EMIDIO - - THIAGO PEREIRA CARNEIRO - - RENATA PAULA DA SILVA - - GABRIEL ALMEIDA CANUTO - Vistos. Fls. 656: Defiro
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 6501 oportunamente para a designação de audiência. I. C. MP. - ADV: BRUNA OLIVEIRA DE HARO DALAN (OAB 352870/SP) Processo 1502014-30.2020.8.26.0664 - Inquérito Policial - Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia - K.R.A.G. Vistos. Fls. 165/6: manifeste-se o Ministério Público. C. MP. - ADV: JOS
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4953 documento público - José Donizete de Souza Pereira - Vistos. 1) A denúncia contém exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, estando preenchidos os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. Eventuais vícios do inquérito policial não têm o condão de maculá-la, conforme