Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5186 março de 2023, às 15h30min. A audiência será realizada na plataforma Teams. O acesso à sala poderá ser realizado pelo link abaixo (digitar o endereço eletrônico em barra de pesquisa do navegador ou fazer download da peça pelo e-saj e clicar diretamente): https://bit.ly/3Fp2QbI No dia e horário ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 4717 redação do art. 5º, §§ 1º e 2º, do Anexo I, Capítulo II, do Termo de Convênio vigente, celebrado entre a DPESP e a OAB/SP: Art. 5º - A certidão de honorários deverá ser protocolada ou enviada eletronicamente, quando disponibilizado sistema eletrônico para essa finalidade, em até um ano da dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2858 doCG 284/2020, da Corregedoria Geral de Justiça, designo audiência de instrução, debates e possível julgamento para o dia 08/MARÇO/23, às 14h15min,por meio devideoconferência/teleaudiência, a ser realizada na Plataforma Microsoft Teams. O ingresso na sala de audiência virtual na data e horário inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3928 clicar diretamente): https://bit.ly/3DbrFqr No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link com vídeo e áudio habilitados e munidos de documento de identificação com foto. Recomenda-se a instalação da ferramenta Microsoft Teams. 3) Intime-se o Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3763 Processo 0004176-72.2020.8.26.0664 (apensado ao processo 1500285-66.2020.8.26.0664) (processo principal 150028566.2020.8.26.0664) - Insanidade Mental do Acusado - Apropriação indébita - ELIAS LUIZ LENTE NETO - Vistos. Fls. 166: manifeste-se a Defesa. I. C. MP. - ADV: ALEXANDRO BARBOZA ANDRÉ (OAB 282963/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 3463 br), sem prejuízo ainda da apresentação de cópia da capa dos autos e de declaração do procurador do inventariante atestando a veracidade dos dados apresentados, nos termos dos arts. 8º e 9º da Portaria CAT-15, de 06/02/2003, com as alterações das Portarias CAT-102/03, CAT-29/11, CAT-109/16 e CAT nº 93/17, at

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2785 em folha de pagamento, incidindo sobre todas as verbas trabalhistas, exceto FGTS e indenizatórias, e em 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, em caso de desemprego ou trabalho informal, por ser depositado todo dia 10 de cada mês, na conta bancaria da representante legal do menor (por ser informado nos autos, ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 4122 metros da vítima M. C. DA S. J., adolescente com 12 anos de idade, evitando qualquer tipo de contato, sob risco de se incorrer em crime de descumprimento de decisão judicial, tipificado no art. 24-A da Lei nº 11340/06, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, como a prisão preventiva. Cumpra-se na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2555 Ministério Público para manifestação. Após, manifestem-se as Defesas, no prazo de cinco dias. Com as manifestações e as alegações finais, retornem conclusos. Intime-se e Ciência ao Ministério Público e às Defesas. - ADV: NATALIA MANTELATO DO NASCIMENTO (OAB 423259/SP), MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 26