Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 2024 S/C Ltda e outros. Manifeste-se o exequente a respeito do bloqueio realizado em nome da executada, conforme fls. 232/233, no valor de R$5,38, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. ADV.: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS e outro OAB n. 23.134 7. 400.01.2010.001703-2/000000-000 - nº ordem 274/2010 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 2390 Vedação. (...) O entendimento atualmente prevalente no STJ é no sentido de que a capitalização de juros é possível nos contratos celebrados após a edição da MP 1.963-17, de 31 de março de 2000, reeditada sob o nº 2170/2001, sendo vedada para contratos anteriores, ainda que expressamente pactuada, sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 1739 positiva, dê-se ciência aos interessados no balcão do Cartório, ficando expressamente vedada a extração de cópias, devendo ser arquivado em pasta própria. Antes, porém, providencie o(a) exequente o recolhimento do valor correspondente, nos termos do Provimento CSM nº1.826/10. Int. - - Conta de custas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 2134 FERRO QUEIROZ X SEBASTIÃO DONIZETTI COSTA - para a requerente recolher a conta de custas-guia F.E.D.T.J., código 130-9, no valor de R$29,00 para expedição da Carta de Adjudicação. - ADV MARIO FRANCISCO MONTINI OAB/SP 147615 ADV FABIO VERALDI GOMES OAB/SP 82615 11. 400.01.2007.004423-8/000000-000 - nº ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 1616 produção de provas em audiência, sendo suficientes os documentos juntados aos autos. O pedido é improcedente. Com efeito, o descumprimento pelo requerido do acordo judicial firmado por ocasião da separação judicial do casal (feito nº 1926/09) não restou provado nos autos. Depreende-se da cópia do termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 1938 DE CARVALHO OAB/CE 12675 5. 400.01.2011.003949-1/000000-000 - nº ordem 731/2011 - Execução de Título Extrajudicial - JEAN CARLO OLIVEIRA DOS REIS ME X JOÃO ALVES BATISTA - para o credor recolher a diferença da condução do Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$ 48,16. - ADV JEAN CARLO OLIVEIRA DOS REIS FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 2035 E OUTROS - Fls. 179 - Vistos.- AFASTO a preliminar de inépcia da inicial, porquanto a autora indicou, na planilha de fls. 32/35, à qual a petição inicial fez menção, os meses e valores não adimplidos pelos réus que ensejariam a rescisão contratual. REJEITO, igualmente, a alegação de prescrição, visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 2063 não acolhimento da impugnação (fls. 14/16). Em seguida, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. A impugnação não comporta acolhimento, porquanto, como bem observaram o impugnado e o Ministério Público, o valor da causa deve corresponder ao valor do contrato. Também neste sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2190 Tutela concedida para fim de recuperação do bem, que interessava unicamente a financeira, devendo, pois arcar com o ônus decorrente. Financeira que detém propriedade resolúvel do bem é responsável pelo adimplemento das despesas administrativas vinculadas a ele. MÉRITO - Aplicação supletiva do art. 262

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 1847 BELMIRA DA SILVA Fls. 42 - Vistos.- Tendo em vista o documento copiado a fls.40, nos termos do art. 463, I, c.c. art. 535, I, ambos do Código de Processo Civil, de ofício acolho os embargos de declaração por tratar-se de erro material, a fim de declarar na sentença de fls.36/37, o nome correto da requer