Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 635 930 nos autos da ação cautelar de sustação de protesto em apenso, tendo sido extinto o feito cautelar em apenso em virtude da eleição de arbitragem e da impossibilidade jurídica do “petitum”. É O RELATÓRIO DECIDO “Primo”, dada a emenda da inicial de fls.219 dos autos da ação cautelar em apenso, fica, o val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 706 1852 em desfavor do réu, subsistindo assim a justa causa para o procedimento criminal.2) Visando o interesse do próprio réu, em caráter excepcional, defiro, desde logo a instauração do incidente de insanidade mental do réu, a ser autuado em apenso, com as formalidades de estilo, abrindo-se prazo de três (3) dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 819 1412 Processo 0063405-58.2010.8.26.0002 (002.10.063405-4) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Gilberto José Silveira - Juraci Souza Santana - Vistos etc “Primo”, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor, eis que tem profissão e contratou advogado para patrocinar a causa, contrastando com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 578 2301 OAB/SP nº.:171373; Processo nº.: 223.02.2008.003841-2/000000-000 - Controle nº.: 350/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE PINHEIRO BRASSEROTTO - Fls.: 103 a 103 - Reitere-se a mensagem de fls. 102, solicitando urgência no atendimento. Int. Guarujá, d.s. - Advogados: RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 791 1129 de veículo e contratou advogado para patrocinar a causa, contrastando com a alegada pobreza. Recolham-se as custas processuais, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: ALEXANDRE SILVÉRIO DA ROSA (OAB 166002/SP) Processo 002.10.052915-3 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 3144 agência 0304, ou outra que lhe venha a ser diretamente informada. O não atendimento à requisição acima sujeita-se às penas do art. 22 da Lei nº 5.478/68. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Servirá a presente sentença, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1666 advogado(a), sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, obter cópia do documento no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Nome da parte ou número dos autos/ pesquisar/visualizar o ofício). Caso não possua senh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2541 Vistos. Diante da documentação apresentada, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Encontram-se presentes os requisitos autorizadores da medida liminar pleiteada na inicial, uma vez que restaram demonstrados a posse do autor sobre o imóvel e o justo receio de abalo a esta, tal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 3144 desejam por meios próprios - CF art. 5º, inciso XXXIV, alínea “a”), notadamente porquanto já se vislumbra que nessa linha a Defesa acabaria por desviar o foco do curso destes autos, urgindo ser evitado tumulto processual ainda maior.Outrossim, e sem prejuízo do acima, - junte-se a seguir arrazoado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2973 Processo nº.: 0005705-72.2012.8.26.0223 (223.01.2012.005705-3/000000-000) - Controle nº.: 000339/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] R. E. - Fls.: 0 - Intimem-se os procuradores relacionados às fls. 102, pela imprensa, a devolverem os processos que estão em seu poder além do prazo