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419 resultados encontrados para int. dil. com - data: 27/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 17/07/2012 - Pág. 710 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1225 710 de Uso - Associação Delta - Comum Rádio Táxi - Diretor do Departamento de Transportes Públicos do Municipio de São Paulo - DTP - Vistos. I - Fls. 239/242: Recebo como emenda à inicial, uma vez que não há ainda notícia da notificação da autoridade coatora e ciência da Procuradoria para prestar informações ou re

TJSP 05/06/2012 - Pág. 1067 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1198 1067 e que não possui os requisitos para obter tal cadastramento, bem como o regular exercício do poder de polícia conferido à Administração Pública e a presunção de legitimidade e veracidade de seus atos. Ao final, pugna pela extinção do processo sem julgamento de mérito, ou, alternativamente, pela denegação da seg

TJSP 29/06/2012 - Pág. 1022 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1214 1022 OLIVEIRA MARZULLO (OAB 185486/SP) Processo 0017471-84.2011.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Maria Paula Brandão e outros - Certifico e dou fé que expedi o(s) Mandado(s) de Levantamento em favor das expropriadas no(s)

TJSP 07/07/2011 - Pág. 2472 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 989 2472 Processo nº.: 223.01.2011.004128-8/000000-000 - Controle nº.: 000218/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SILDENOR BONFIM COSTA - Fls.: 0 - Vistos.Certifique a serventia se o réu está preso, e tarjem-se estes autos.A defesa prévia de fls. 67/69 tece alegações de mérito e não se elide a presença de justa ca

TJSP 19/02/2009 - Pág. 586 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 419 586 § 2º, da Ordem de Serviço n. 01/2005, desentranhe-se o substabelecimento juntado a fl. 66, arquivando-o em pasta própria. Após, intime-se o advogado das autoras para, no prazo de 5 dias, comprovar o recolhimento da contribuição devida à Carteira de Previdência dos Advogados, sob pena de prosseguimento

TJSP 27/09/2022 - Pág. 4158 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4158 Processo 1000462-23.2016.8.26.0472 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucas Viotto Bezerra - - Vera Lucia Fadel Lamellas Borges - - Natalina Colussi Thomaz - - Patricia Thomaz - - Catia Cristsina Thomaz - Renata Thomaz - - Enedina Paiuta de Santis - - Antonia Pierina Maros

TJSP 25/10/2013 - Pág. 2058 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1528 2058 que neste processo 764/13-júri o acusado EDUARDO GUEDES DOS SANTOS encontra-se preso cautelarmente (pronúncia de fl. 757), é evidente a necessidade de urgência no encaminhamento da pauta para julgamento da causa em tempo razoável. Sendo assim, DESIGNO Sessão Plenária de Júri deste feito para o próximo

TJSP 22/07/2010 - Pág. 1327 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 759 1327 onerados por outras execuções judiciais (fls. 515/517). A Jurisprudência já entendeu que: “A alienação ou oneração de bens após o simples ajuizamento do pedido, mesmo antes de realizada a citação, configura a hipótese de alienação realizada em fraude de execução” (TJGO, 1ª Câmara, j. 29/07/48, RT 185/

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