int. dil.o presente despacho serve – Página 2

17 resultados encontrados para int. dil.o presente despacho serve - data: 21/08/2025

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Processos encontrados

TJSP 03/05/2016 - Pág. 1744 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1744 art. 312 do CPP: “Art.312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”. Não há nos autos

TJSP 27/04/2017 - Pág. 1718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1718 Rosana Aparecida de Souza Lisboa. Intime-se à Vítima: Sergio Benedito Teodoro.Int. Dil.O PRESENTE DESPACHO SERVE DE OFÍCIO DE REQUISIÇÃO À POLÍCIA MILITAR E DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO - ADV: JAMIL JESUS DE LIMA (OAB 161006/SP) Processo 0000396-25.2016.8.26.0613 - Processo de Apuração de Ato Infracion

TJSP 03/05/2017 - Pág. 1972 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 1972 232, do CPP).A DELEGACIA DE POLÍCIA DE MOCOCA/SP DEVERÁ APRESENTAR NA DATA ACIMA AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO ABAIXO QUALIFICADAS:Testemunha/A: PC - FRANCISCO JOSÉ COELHO, PÇA. ANTONIO G. DE SIQUEIRA, 118, CENTRO, Mococa-SP, RG 16.771.536, nascido em 21/12/1966, de cor Branco, Casado, Brasileiro, natural de Mo

TJSP 03/07/2017 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2247 da defesa nada trazem aos autos que pudesse evidenciar eventual rejeição da denúncia ou absolvição sumária do autor (fl. 172). Assim, não cabe nesta fase, a absolvição sumária prevista no art. 397 do CPP necessitando de dilação probatória. Ante o exposto, ratifico o recebimento da denúncia (fl. 95)

TJSP 12/09/2017 - Pág. 2228 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2228 (OAB 259153/SP) Processo 0002346-18.2017.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Leandro Ricardo Caixeta e outro - Processo nº 0002346-18.2017.8.26.0360 Vistos. Há nos autos indícios de que os acusados tenham praticado os fatos descritos na denúncia, de maneira que as defe

TJSP 18/04/2017 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2008 Processo 0000386-27.2017.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO DA SILVA BELIZÁRIO - Processo nº 0000386-27.2017.8.26.0360 Vistos. Há nos autos indícios de que o acusado tenha praticado os fatos descritos na denúncia, de maneira que a defesa escrita