Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1589 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0258/2019 Processo 0002943-64.2019.8.26.0344 (processo principal 1010031-10.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.M.O.T. - Vistos. Fl. 65: Levando-se em conta que foram infrutíferas as tentativas de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1737 do C.P.C. Custas pela parte autora, suspendendo tal exigibilidade por ser beneficiário da assistência judiciária. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Ciência ao Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0018682-14.2018.8.26.0344 (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1589 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0258/2019 Processo 0002943-64.2019.8.26.0344 (processo principal 1010031-10.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.M.O.T. - Vistos. Fl. 65: Levando-se em conta que foram infrutíferas as tentativas de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2136 juntado aos autos. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP), ISABELLA FRAZÃO ESQUINELATO (OAB 398790/SP) Processo 0004500-86.2019.8.26.0344 (processo principal 1001296-56.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1524 tipifica adequadamente, no caso em apreço, o que seria o arresto. Todavia, recorrendo-se à doutrina consolidada e à tipificação do CPC/73, pode-se dizer que o arresto é medida acautelatória cuja finalidade é assegurar a execução em casos em que há motivo provável para se temer dilapidação do pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1780 ofício ao Cartório de Registro Civil de Marília. P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP) Processo 1000589-49.2019.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.M.C. - A.S.C. - Vistos. Ao requerido concedo os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1630 todos. Prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int (DPE). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004249-51.2019.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cristiane Santos de Paz - L.P.G. - C.P.G. - E.R.S. - Vistos. Fls. 42/44: Manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1828 n. 68.071-4 - 7ª Câmara de Direito Privado - Relator: Sousa Lima - 08.10.97 - V.U. *752/563/2). Ainda que não se ignore o entendimento jurisprudencial de que somente as três últimas pensões podem ser executadas pelo rito do artigo 528 do CPC., o certo é que estas parcelas não foram pagas. Por isso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2175 Processo 1005438-64.2019.8.26.0344 - Curatela - Nomeação - J.C.R.P. - Vistos. Vista à Defensoria Pública para nomeação de curador especial ao requerido e apresentação de contestação no prazo legal. Int. Marilia, 20 de agosto de 2019 - ADV: CLARICE DOMINGOS DA SILVA (OAB 263352/SP) Processo 1005672-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1972 custas por serem as partes beneficiarias da gratuidade processual. Ciência ao Ministério Público. Diante da concordância do MP esta sentença transita em julgado no primeiro dia útil posterior a ciência do MP ou na data da publicação a que ocorrer por último. Retire-se da pauta a audiência design