Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1884 Processo 0000206-25.2016.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Luiz Fernando dos Santos Pereira e outro - Intimação do Dr. Defensor para manifestação sobre o cálculo de fls. 640, no prazo legal. - ADV: JOSÉ GUILHERME ALVES DE MORAES (OAB 341381/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2316 98, § 3º, do Código de Processo Civil c/c a Lei Federal nº 1060/1950, sem o direito a arbitramento de honorários em favor do advogado subscritor. 2) Tendo em vista a prova da materialidade e indícios da autoria, considerando que o libelo increpatório preenche os requisitos do art. 41 do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1468 arroladas. Saliento que, no ato da intimação, deverá o Oficial de Justiça indagar-lhe seu endereço eletrônico, certificando. ADV: SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP) Processo 1501514-85.2019.8.26.0344 - Inquérito Policial - Receptação - V.C. - Int. Dr. Defensor do réu, da audiência designada pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1700 JEAN DE SOUZA MORAES - Vistos. Fls. 1559/1562: Diante das razões e documentos apresentados pela defesa técnica de JEAN DE SOUZA MORAES, redesigno a audiência virtual anteriormente agendada para o dia 08/04/2021 às 15:20h. Procedase às intimações e requisições necessárias. Int. - ADV: RICARDO CARRIJO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2256 se dos autos que inexiste certificação de trânsito em julgado para defesa. Ademais, não se observa a decretação de prisão preventiva ou temporária, porquanto o requerimento atinente à expedição de mandado de prisão, encontra-se lastreada, única e exclusivamente, no posicionamento que se encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1585 Garcia da Silva - - Marco Antonio da Silva e outro - Frente a todo exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, vulgo “Marcos Nó”, e ALECIO GARCIA DA SILVA, qualificado nos autos, da imputação contra eles irrogada pelo ór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 635 1478 BANCO ITAÚ SA E OUTROS - Fls. 23 - Vistos, Trata-se de ação Declaratória c.c. reparação de danos em que a autora pleiteia a concessão de liminar para o fim de ser determinada a retirada de seu nome do Serviço de Proteção ao Crédito em razão de um débito já pago junto às empresas ré. Estão pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1812 Processo 0023033-69.2014.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Rodrigo de Siqueira Bonfim - Fabiano Aparecido Garcia de Souza - Int. Dr. Defensor do réu Rodrigo, para que apresente suas razões recursais, no prazo legal. - ADV: CARLOS HENRIQUE CREDENDIO (OAB 110780/SP), JOÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1793 100 Ufesps. Publique-se em cartório. Registre-se, intimando-se as partes. Comunique-se. - ADV: GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA (OAB 199565/SP), VANDERLEI LIMA SILVA (OAB 196983/SP), CARLOS HENRIQUE CREDENDIO (OAB 110780/SP) Processo 0002146-88.2019.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Viol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1859 prazo de 05 (cinco) dias, seu endereço de e-mail para envio do convite, bem como endereço de e-mail do réu. 5) Atento ao Comunicado CG nº 653/2021, considerando que o cumprimento dos mandados não exige deslocamento do Oficial de Justiça, intimem-se a vítima, o réu e a testemunha arrolada pelas partes.O D