Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 1129 Processo nº. 344.01.2006.023226-2/000000-000 Controle nº. 40/2009-Júri AÇÃO PENAL J.P. x JÚLIO CESAR PEREIRA DA SILVA Fls. 225 Intimação do Dr. Defensor para que no prazo legal, se manifeste nos termos do artigo 422 do C.P.P. Autos c/ vista. Marília, 21/07/2009. ADV. DR. ANTONIO MARCOS DA SILVA (OAB/SP.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1245 778 266.255 – MARÍLIA/SP PROC. Nº 344.01.2007.020101-9/000000-000 – CONTROLE Nº 1132/2007 – AÇÃO PENAL: JP X MARIA HELENA CANALES e outros. Fica o Dr. Defensor intimado do r. despacho de fl. 186: Vistos. De absolvição sumária não há se cogitar porque nenhuma daquelas hipóteses previstas no artigo 39

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1930 Processo Nº 344.01.2003.023849-0/000000-000 Controle nº 39/2003 AÇÃO PENAL J.P. x GLEVANIA ANDRADE CAMPOS Fls. 9 Pedido de Reabilitação Criminal Intimação da Dra. Advogada do despacho: “Vistos. Arquivem-se os autos. Marília, data supra (a) José Roberto Nogueira Nascimento-Juiz de Direito”. ADV. DR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 401 1192 PROC. Nº 344.01.2006.011245-0/000000-000 Controle nº 768/06 – AÇÃO PENAL: JP X ALJONES DE OLIVEIRA REIS. Fica o defensor do réu intimado de que os autos foram arquivados. ADV: FÁBIO MARTINS RAMOS – OAB NºN/C – Marília/SP. Proc. nº 344.01.2008.015488-0/000000-000 – Controle 863/2008 – AÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 1845 IZIDORO PINHEIRO NEVES – OAB Nº 202.085 – Marília/SP. Proc. nº 344.01.2007.021770-9/000000-000 Controle nº 1212/07 – AÇÃO PENAL: JP X FERNANDO PEREIRA CAVALCANTE. Fica o defensor do réu intimado que foi expedida a guia de recolhimento para execução e os autos foram arquivados. ADV: CELSO RODRIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 1263 escrito, no prazo de dez dias, à acusação que lhe é feita nos autos (C.Precatoria distr.em 05.12.08 ao Juízo de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal – FC do Foro Central Criminal da Capital, registrada sob o nº 050.08.091803-4). INT.DR.VALDIR ROCHA DA SILVA, OAB nº 155.217, SÃO PAULO-SP. PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 1037 para julgamento antecipado, nos termos previstos no artigo 397 do CPP, de modo que ratifico o recebimento da denúncia (fl. 32). Defiro os benefícios da justiça gratuita ante a alegação do estado de hipossuficiência de recursos, corroborada pelo fato do peticionário estar preso. Para a audiência de instruç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1371 PROC. Nº 344.01.2012.004534-6/000000-000 – CONTROLE Nº 287/12- AÇÃO PENAL: JP X MARIVALDO SERGIO FRANÇA. Fica o Dr. Defensor intimado do r. despacho de fl. 176: “I) – A quantidade de CDs e DVDs apreendidos impede se fale, ao menos por enquanto, da aplicação do princípio da insignificância ao c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 1039 subscritor, nada de novo acrescentou ao quadro que já foi por mim considerado. Eventual desclassificação do ilícito penal, como se está pretendendo agora, só após a instrução criminal poderá ser examinada. Os informes coligidos até aqui respaldam o enquadramento típico promovido pela autoridade poli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2010 PROC. Nº 344.01.2009.019459-1/000000-000 – CONTROLE Nº 882/09- JECRIM –JP X ZENILDA MARIA MALDONADO. Fica o Dr. Defensor intimado da sentença resumida à fl. 15:” Vistos. Expirado o prazo da suspensão, sem revogação, declaro extinta a punibilidade da ré, ZENILDA MARIA MALDONADO, nos termos do artig