Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 109 expedição de ofício à SUSEP, uma vez que trata-se de órgão encarregado de fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores, na qualidade de executora da política traçada pelo CNS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2482 em vista o arquivamento dos presentes autos. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP) Processo 1001287-90.2020.8.26.0127 - Interdição - Nomeação - R.D.S. - Vistos. Ciente de fls. Retro. Autos regularizados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2384 ITAU UNIBANCO SA - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 dias.Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA (OAB 391158/SP) Processo 1007530-94.2017.8.26.0405 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 1078 supramencionado, fazendo-o com fundamento no art. 794, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Transitada em julgado: a) Anote-se a extinção do processo; b) Aguarde-se em Cartório, por 30 dias, eventual retirada dos documentos juntados aos autos pelas partes e, após, procedidas as anotações necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2414 Processo 1000140-19.2016.8.26.0596 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fátima Aparecida Jeronimo Cantalicio - Banco do Brasil S/A - À parte exequente para, no prazo de dez dias, apresentar contrarrazões. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ROGÉRIO DAIA DA COSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1361 765 João Baptista Soares Cardoso de 13/06/1975 até a data do falecimento deste, em 09/08/2007. Portanto, declaro o feito extinto nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, uma vez que os requerentes são beneficiários da gratuidade processual. Oportunamente, ao arquivo, observadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 542 1147 requeridos. Homologo a renúncia ao prazo recursal, certificando-se desde já o trânsito em julgado da sentença. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição do feito. Oportunamente, arquivem-se - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/ SP 150793 114.02.2009.006218-9/000000-000 - nº ordem 1113

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 905 1903 proprietários.” (TJSP, 27a Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento n° 1.267.829-0/0, rei. Des. Antônio Maria, j . em 07.07.09). “CONDOMÍNIO - DESPESAS CONDOMINIAIS - COBRANÇA LEGITIMIDADE PASSIVA SOLIDARIEDADE - COPROPRIETÁRIO - LITISCONSÓRCIO PASSIVO - INEXIGIBILIDADE - OBRIGAÇÃO INDIVISÍVEL - ACION

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1457 corra o prazo prescricional antes do término da fase processual necessária para conferir liquidez à obrigação. Afinal, o instituto da prescrição existe como forma de garantir a segurança e a estabilidade das relações jurídicas diante do decurso do tempo em detrimento do direito daquele que permaneceu inerte.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1457 corra o prazo prescricional antes do término da fase processual necessária para conferir liquidez à obrigação. Afinal, o instituto da prescrição existe como forma de garantir a segurança e a estabilidade das relações jurídicas diante do decurso do tempo em detrimento do direito daquele que permaneceu inerte.