Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1234 358.01.2011.003715-0/000000-000 - nº ordem 653/2011 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X JOSÉ LUIZ DE ANDRADE BITTENCOURT - Fls. 52 - VISTOS. 1- Insira-se no sidap e na autuação, o nome do procurador do réu. 2- Manifeste-se a autora acerca da petição e depósito de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2899 molde a dispensar a prévia declaração de constitucionalidade pelo Poder Judiciário. Milita, assim, presunção “juris tantum” de constitucionalidade, até que a norma seja declarada inconstitucional pela mais Alta Corte e extirpada do ordenamento jurídico. A própria Lei-Complementar n. 95/98, no seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1597 ressalvando erros, omissões e direitos de terceiros. Transitada em julgado esta decisão e recolhidas as taxas pertinentes (R$ 29,00 - guia FEDTJ - código 130-9; extração - código 201-0 - guia FEDTJ e autenticação de cópia - código 221-6 - guia própria), expeça-se formal de partilha em favor dos in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 1601 os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da Superbid - Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 1255 ajuizou a ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL contra ANTÔNIA MADALÇENA TEODORO SILVA CASTELUCI pelos fundamentos deduzidos na petição inicial. Em face do que consta às fls. 554/556 dos autos de EMBARGOS À EXECUÇÃO, devem os autos serem arquivados. Isto posto, homologo o acordo celebrado entre as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2864 expedido(s), sob número(s) 184/2019 a partir do dia 12/04/2019. - ADV: JOSE THEOPHILO FLEURY (OAB 133298/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), NATALIA OLIVEIRA TOZO (OAB 313118/SP) Processo 0003589-03.2017.8.26.0358 (processo principal 0006780-61.2014.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Contratos Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2018 CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 358.2018/013734-0 dirigi-me ao endereço nele indicado, e aí sendo, deixei de intimar Andrei Crestani, por não lograr êxito em localiza-lo. Ao diligenciar ao referido endereço, encontrei a propriedad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2111 partes sobre essa questão em 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 0006625-24.2015.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - Dsem Engenharia Ltda - Me - - Eremildo Basilio da Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1780 evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 1984 notável pela incisividade e pela eqüidistância que guarda face aos litigantes - a documentação que ilustra a petição inicial institui a inexorabilidade da prolação de decreto de procedência. A par do reconhecimento da existência de relação entre os anos de 1999/2002, relação que adquire color d