Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2987 referido acordo dar-se-ia em 10/12/2019 ( entrada de 30% + 6 parcelas de R$ 494,28). Int. - ADV: DANIEL RODRIGO COMAR (OAB 372833/SP), CLAUDIO ANTONIO PESSOA (OAB 120854/SP), ALEXANDRE AUGUSTO CAMARGO BENEVENTO (OAB 233133/SP) Processo 0001184-23.2019.8.26.0358 (processo principal 1001960-40.2018.8.26.0358)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 882 Carvalho, 4ª Câmara de Direito Privado, j. 22.08.2013) Cite-se o(a) interditando(a) para, querendo, impugnar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 752). Caso não constitua advogado(a), deverá ser nomeado nomeado curador especial (§2º). A seguir, dê-se vista ao Ministério Público para form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2810 3622 conforme bem aduzido pelo Ministério Público em seu parecer de fls. 22. Tendo em vista o interesse da Administração Pública, a lide não comporta autocomposição, de forma que deixo de designar audiência de conciliação nos termos do artigo 334, § 4º, inciso II, do Código de Processo Civil. Citem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1812 comprovante de rendimentos, sob pena de indeferimento do benefício. Ou, de forma alternativa, providencie o recolhimento das taxas judiciária e previdenciária, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP) Processo 0007390-29.2014.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1944 jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada comprovar a condição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1907 pagos pela parte autora, incidindo correção e juros na forma da fundamentação desta sentença. Em consequência do princípio da causalidade (que prepondera no que tange à sucumbência recíproca, afinal a parte requerida condicionou o distrato amigável a situações abusivas no caso ao parcelamento),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3732 no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1490 seus advogados (que lhes poderá ser nomeado gratuitamente, se procurar a Casa do Advogado imediatamente após a citação), importando a ausência da autora em extinção e arquivamento do processo e a do réu em confissão e revelia. Consigne-se no mandado que não obtida a conciliação, e não sendo caso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3732 no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionada