Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1809 Processo nº 407.01.2011.000929-2 controle nº 098/2011-crime. JP X VALENTIMM JOSÉ LOPES. Vistos. Fls. 152/175. Em continuação, designo audiência para oitiva da testemunha de defesa, debates, interrogatório e julgamento para o dia 06 de março de 2013, às 15h30min. Int. ADV. Dr. VALDINEI CÉSAR BONATO-O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1467 483 321.600. - ADV: RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), FABIAN APARECIDO VENDRAMETTO (OAB 161286/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), JOAO FERNANDES AGUILLAR (OAB 35536/SP) Processo 0001947-84.2011.8.26.0073 (053.01.2011.001947) - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 1844 praticadas pelos denunciados traficar substância entorpecente em desacordo com determinação legal e se associar para este fim - é reveladora de periculosidade indiciária de que possível colocação em liberdade é apta a causar perigo à ordem pública. Alem disso, as penas máximas são superiores ao limi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1133 2 Art.26. As microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional ficam obrigadas a: I-emitir documento fiscal de venda ou prestação de serviço, de acordo com instruções expedidas pelo Comitê Gestor; (...) Art.29. A exclusão de ofício das empresas optantes pelo Simples Nacional dar-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1212 400/11 AP J.P. x LEANDRO CAMPOS DOS SANTOS. Fica intimada a defesa do réu que por r. despacho datado de 31/10/2012: Vistos ... 1-) Fls. 98/99: A notificação a que alude o artigo 45, do C.P.C., é de incumbência afeta à causídico renunciante, a quem cabe ainda juntar a prova da cientificação, a partir da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 2334 sobre o cumprimento, no prazo de 05 (cinco) dias, independentemente de nova intimação, sob pena de presumir-se cumprido, arquivando-se os autos. P. R. I. Olímpia, data supra. GLÁUCIA VÉSPOLI S. R. DE OLIVEIRA Juíza de Direito - ADV JOSE CARLOS MADRONA OAB/SP 219355 400.01.2011.008596-0/000000-000 - nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 902 2193 Rec. 1123/10-(Ref. Proc.3065/08) JECV da Comarca de Tupã/SP Recorrente: Banco do Brasil S/A. Recorrido:- Ivo Friol Decisão de fls.139. Vistos, etc. 1. O Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo, em sessão realizada em 30 de setembro de 2010, através do Comunicado nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 2755 mínimo legal, ou seja, em 02 anos e 06 meses de reclusão e multa de 12 dias-multa, diária mínima, com valor total da multa atualizado nos termos do art. 49, § 2º, do Código Penal.Na segunda fase de dosimetria, não há atenuantes, nem agravantes.Na derradeira fase, à ré deve ser aplicada a causa de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 873 1791 oportunidade na qual serão ouvidas as testemunhas de acusação, comuns à defesa. Expeça-se o necessário e requisite-se. Providencie certidões dos processos que constarem na folha de antecedentes. Int. ADV: DR. LUIZ FRANCISCO DE SANTIS OAB/SP 293.116 Processo nº 584.01.2007.002036-2/000000-000 - Controle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 794 1764 Apenso Habeas Corpus. Ciência do r. despacho de fl. 40 de seguinte teor: Fls. 37/39: Certifique a serventia se houve a intimação, via imprensa, do decisório de fl. 36. Em caso negativo, encaminhe-se para publicação, imediatamente. No mais, aguarde-se resposta do ofício de fl. 30. Int.. ADV. DR. JOSÉ