Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 2388 sentença de fls. 140/147: ...Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para o fim de condenar CARLOS ALBERTO CACIQUE, qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, e o pagamento de 583 (quinhentos e oit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 447 81 do disposto no artigo 307 da Lei 9.503/1997), oficiando o CIRETRAN. P.R.I.C. OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA PARA APRESENTAR RAZÕES DE RECURSO.- Advogados: CARLOS RODRIGUES FERREIRA - OAB/SP nº.:107689; Processo nº.: 505.01.2006.007045-0/000000-000 - Controle nº.: 249/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALTER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 575 587 PROC. 380/08 EXECUÇÃO FISCAL MINICIPAL FAZENDA MUNICIPAL X MILTON DOMINGUES FLS 15. Diante da manifestação de fls. 13/14, julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito EXTINTA a presente execução, o que faço com fundamento no art. 794, Inciso I, do Código do Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 609 2091 FABIO LORENZI LAZARIM da interposição do presente agravo para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer resposta, podendo instruí-la com cópias das peças que entender conveniente.. ADV: DR JOAO CARMELO ALONSO OAB: 169.361 DR WISEN PATRICIA DE AZAMBUJA OAB: 198.000. Rec. 2052/2009 (Agrv. Instr.) - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 616 2450 contas que aniversariam na segunda quinzena. Nos termos do artigo 543-B, §1º, do Código de Processo Civil, caberá a este Colégio Recursal selecionar um recurso representativo da controvérsia, para que haja análise da repercussão geral. Nesses termos, admito o recurso extraordinário para os fins de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 618 3194 Tupã, para esclarecer se houve regular recolhimento do preparo pela parte recorrente. 2. Após, retornem conclusos ao Juiz Relator. Int. Adv. Dr. ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB 187.029 Dr. ADRIEL DORIVAL QUEIROZ CASTRO OAB 232.557. Rec.1194/09-(Ref. Proc. 1942/07) JECV da Comarca de Tupã/SP. Recorrente:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3328 digitais à fila competente para expedição de MLE. 2) À luz do que decidido no item 3 de fls. 15, fica a executada CLARO S/A intimada, por meio do D.J.E., para pagamento do débito remanescente, devidamente atualizado até a devida quitação (o valor corrigido para novembro de 2022 era de R$ 28,50 fls. 18) e nos te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3115 Cite-se a ré no endereço indicado à fl. 71. - ADV: RAFAELA FARIA STEINMEYER CARNEIRO PINTO (OAB 429958/SP) Processo 1014866-27.2022.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vitor Hugo de Conti - Banco Itaucard S.A. - - Banco Original S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3023 retorno. Cabe, ainda, mencionar o teor do Enunciado nº. 80 do FONAJE: O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995). Neste

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2681 ADV: CARLOS EDUARDO SANTIAGO DE CASTRO (OAB 61917/SC) Processo 1007535-38.2020.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tiago Moraes de Mello - - Marcia Cristina da Silva - Ana Paula Fernandes Roc