Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3286 e transferência do numerário bloqueado que satisfaz parcialmente o valor da execução (R$555,91 - fls. 29/42). Intime-se a executada e aguarde-se eventuais embargos pelo prazo de quinze dias. II - Em prosseguimento, nesta data efetuei consulta ao sistema Renajud, sem que localizasse veículo registrado em nome da execut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3752 Ivaldir Stadler Creatto - - Elaine Villalva Creatto - Para instruir o Edital de Leilão, fica a parte exequente intimada a juntar o cálculo atualizado do crédito exeqüendo. - ADV: VITOR DONISETE DE MAGALHAES (OAB 381793/SP) Processo 0009429-50.2021.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3288 guias próprias, de acordo com o Comunicado CG n. 1530/2021. Porte de remessa e retorno devida apenas na hipótese de envio de mídia ou documento físico ao Colégio Recursal. P.R.I. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP), MONICA AZEVEDO TORRES DE OLIVEIRA (OAB 4

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3222 processual, dê-se ciência à parte requerida, por 5 dias, a respeito da manifestação de fls. 352/367. Oportunamente, tornem os autos conclusos para prolação de sentença.r Int. - ADV: DR. LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA) Processo 1006174-67.2021.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2848 RENATO DINIZ DA SILVA NETO (OAB 19449/BA), WALID MOHAMAD SALHA (OAB 356587/SP) Processo 1015281-78.2020.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edwin Alan Castillo Torres - - Sullei Santos da Cruz - GOL Linhas Aéreas S.A. - Expedi 2 Mandados de Levantamento ELETRÔNICO, um no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2769 composição societária. A ausência de atendimento desta determinação implicará indeferimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica. II - Para apreciação do pedido de penhora no rosto dos autos de n.º 0002083-98.2014.5.02.0007, apresente a exequente planilha de cálculo do débito atualizado. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 757 Vistos. Fls. 70/71: Primeiramente, certifique a serventia o trânsito em julgada da sentença proferida nestes autos. Sem prejuízo, observo que o valor depositado pela parte ré é inferior ao valor que foi condenada. Assim, proceda a ré a complementação dos valores, devendo depositar integralmente os valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1718 561 (RJTJSP 99/354,98/377;rtj120/773 e 121/260)(Embargos de Declaração nº 0007549-10.2011.8.26.0541/50000, Santa Fé do Sul, j. 12/06/2013, rel. Ricardo Anafe). Portanto, restou claro no presente recurso que a parte pretende, em verdade, o reexame da matéria, com a reapreciação do mérito e rediscussão dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 879 1632/14(250/14)- UNIP- REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS- MARIA DA PENHA MATIAS SANTIAGO X FERNANDO KAUNERT DE OLIVEIRA. CERTIDÃO FLS. 40. Certifico e dou fé que, em determinação ao despacho de fls. 32, fica designada audiência de conciliação para o dia 11 de novembro de 2014, às 15:30h. Nada Mais. Obs.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 2229 fundamentais não podem ser considerados apenas como proibições de intervenção (Eingriffsverbote), expressando também um postulado de proteção (Schutzgebote). Pode-se dizer que os direitos fundamentais expressam não apenas uma proibição do excesso (Übermassverbote), como também podem ser traduzidos co