Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1994 averiguação de existência ou não da responsabilidade penal do réu. Designo audiência de instrução, debates, interrogatório e julgamento para o próximo dia 1º de setembro de 2011, às 14 horas. Requisite-se o réu e as testemunhas de acusação, policiais militares, observando-se que, tendo em vista o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1860 Nº ORDEM:11.02.2012/000658 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:DANO QUALIFICADO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/229 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:R. E. H. D. S. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:407.01.2012.006732 Nº ORDEM:11.01.2012/000641 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FURTO INQUÉRITO (PORTARIA):20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1800 INQUÉRITO (PORTARIA):2013/49 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:A. J. D. S. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0001839-52.2013.8.26.0407 Nº ORDEM:13.01.2013/000266 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/43 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:R. D. S. M. E OUTRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 1475 PROCESSO:407.01.2012.002572 Nº ORDEM:13.01.2012/000324 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/94 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:P. B. F. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:407.01.2012.002588 Nº ORDEM:11.02.2012/000225 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 664 1337 Processo nº 407.01.2007.004501-4 - controle nº 405/2007. JP X FABIO DO PRADO. Vistos. Nos termos da r. manifestação de fls. 86 do Doutor Promotor de Justiça, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado FABIO DO PRADO, RG. n 32.880.414-9/ SSP/SP., com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal. Ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 1813 multa, da forma anteriormente determinada, além de multa no valor correspondente a dez dias-multa, calculados pelo seu valor unitário mínimo, por inexistirem razões para sua exacerbação. Transitada em julgado, lance-se o nome do acusado no rol dos culpados. Custas ex lege. P.R.I.C.. ADVa. Dra. ELIANE FANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 646 1456 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Autor do Fato:CLOVIS CIRIACO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:407.01.2010.000551 Nº ORDEM:11.01.2010/000035 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS OFÍCIO:2010/44 Representado:ADILSON PEREIRA DOS SANTOS VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara MM. Juiz DIOGO PÔRTO VIEIRA BERTOLUCC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 514 1731 Processo nº.: 407.01.2006.004874-3/000000-000 - Controle nº.: 276/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HERIVALDO AUGUSTO BUSSOLA - Fls.: 68 a 68 - Vistos. A denúncia encontra-se regularmente recebida, o réu foi citado e a defesa prévia ofertada (fls. 42, 56 verso , 57/61). O rito processual será o previsto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 1903 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/45 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:SERGIO APARECIDO DA SILVA E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:407.01.2009.002574 Nº ORDEM:11.01.2009/000297 CLASSE:CRIME CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA INQUÉRITO (PORTARIA):2009/46 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 2021 conhecimento e julgamento. Uma vez, devidamente cadastradas e averbadas as fases processuais, desnecessário a formação de autos suplementares. Ciência às partes. - Advogados: ELSA MARTINS VILLATOR - OAB/SP nº.:67034; Processo nº.: 407.01.2007.001781-6/000000-000 - Controle nº.: 179/2007 - Partes: JUSTI