TJSP 01/03/2010 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 662
2021
conhecimento e julgamento. Uma vez, devidamente cadastradas e averbadas as fases processuais, desnecessário a formação
de autos suplementares. Ciência às partes. - Advogados: ELSA MARTINS VILLATOR - OAB/SP nº.:67034;
Processo nº.: 407.01.2007.001781-6/000000-000 - Controle nº.: 179/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRE RICARDO
PRATO e outro - Fls.: 198 a 198 - Vistos. Diligencie-se pela remessa dos autos à Egrégia Superior Instância, ou seja,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal SEJ 2.15 Complexo Judiciário do Ipiranga sala
40) para conhecimento e julgamento. Uma vez, devidamente cadastradas e averbadas as fases processuais, desnecessário a
formação de autos suplementares. Todavia, diligencie-se pela extração de cópia principais peças (Prov. 21/03 de 09.09.2.003
e NSCGJ). Ciência às partes. - Advogados: IRINEU VARGAS - OAB/SP nº.:157210; MARCELO VICTÓRIA IAMPIETRO - OAB/
SP nº.:169230;
Processo nº.: 407.01.2003.005959-5/000000-000 - Controle nº.: 203/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EMERSON
TOLEDO - Fls.: 166 a 166 - VISTOS. Oficie-se à Ilustre Autoridade Policial da localidade do último endereço declinado aos
autos, requisitando o concurso policial no sentido de se apurar o atual endereço residencial das testemunhas não encontradas
pelo Sr. Oficial de Justiça (fls. 159 e 160 versos).No mais, aguarde-se o encarte aos autos da carta precatória expedida às fls.
158. Oportunamente, tornem conclusos. - Advogados: JOSE RAFAEL DA ROCHA LEITE - OAB/SP nº.:124660;
Processo nº.: 407.01.2004.004286-9/000000-000 - Controle nº.: 163/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANO DA
SILVA - Fls.: 177 a 177 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Honorários da I. Advogada Dativa, pela atuação na 2º fase do processo,
arbitro em 30% (trinta por cento) do valor máximo previsto em tabela OAB/PGE vigente. Expeça-se certidão. Diligencie-se
pela inutilização de autos suplementares, juntando-se a estes eventuais expediente processados durante a estada dos autos
principais na Egrégia Superior Instância. Efetuadas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.
Ciência às partes. - Advogados: VIRGINIA DE ALESSIO FERREIRA - OAB/SP nº.:219914;
Processo nº.: 407.01.2009.005723-8/000000-000 - Controle nº.: 594/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO
MACHADO LIMA e outros - Fls.: - Fls. 249 - Vistos. Concedo ao denunciado WALBERTH HONORATO SOARES o benefício
da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50. Oficie-se à O.A.B. local, solicitando a indicação de Advogado
dativo em seu favor, dando-se vista dos autos, para oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,
oportunidade em que poderá argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas que pretende e, até o número de 05 (cinco), arrolar testemunhas. Requisite-se F.A. e certidões do que nela
eventualmente constar, bem como a inclusão destes autos no banco de dados. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Advogados: RICARDO MARTINS GUMIERO - OAB/SP nº.:163750;
2ª Vara
RETR,3DNAQ.000, 26/02/2010)
OSVALDO CRUZ
2ª VARA CRIMINAL DE OSVALDO CRUZ
2ª VARA
JUÍZA DE DIREITO RUSLAINE ROMANO.
Processo nº 407.01.2007.005193-0 - controle nº 473/2007. JP X CLEIDE BATISTA LEÔNCIO. Devolver os autos retirados
de cartório em 11-12-2009, no prazo de vinte e quatro (24) horas, sob pena de busca e apreensão. ADV. Dr. JOSE CARLOS
VALENTIM DE OLIVEIRA-OAB/SP. nº 74.435.
Processo nº 407.01.2008.004904-9 - controle nº 537/2008. JP X ABILIO DE LIMA. Vistos. Não vislumbro de plano a existência
de preliminares que possam causar nulidade processual. As partes são legítimas e a imputação é tipificada na legislação penal.
Não estão presentes as hipóteses legais de rejeição liminar da denúncia ou de absolvição sumária do acusado (artigos 395
e 397 do Código de Processo Penal, respectivamente). Demais observações deverão ser realizadas quando da resolução de
mérito da presente ação penal. Diante do exposto, RECEBO a DENÚNCIA oferecida contra ABILIO DE LIMA. Designo audiência
de instrução e julgamento para o dia 14/04 p.f., às 13:30 horas, citando-se pessoalmente o acusado e intimando-se o Ministério
Público, defensor, vítima e a testemunha Claudinei Ferreira da Silva. Deprequem-se as oitivas das testemunhas fora da terra,
com prazo de sessenta(60) dias para cumprimento, intimando-se as partes da expedição. Int.. intimação à defesa de que em
24-02-2010 foram expedidas precatórias às comarcas de Tupã(sp) e Batos(sp), para oitiva das testemunhas de acusação, com
prazo de sessenta (60) dias para cumprimento. ADVª. Dra. FATIMA APARECIDA CANUTO DE SOUZA-OAB/SP. nº 244.612.
Processo nº 407.01.2008.007177-2 - controle nº 186/2009. JP X JOAQUIM DE SÁ. Vistos. Ante a justificativa apresentada
pelo d. defensor às fls. 191/192,redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 14 de abril p.f., às 14h30m.
Int.. ADV. Dr. MAURO GUERRA EDUARDO-OAB/SP. nº 166.329.
OURINHOS
Cível
2ª Vara Cível
SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos
JUIZ: JOSÉ CARLOS HERNANDES HOLGADO
408.01.1995.004039-1/000000-000 - nº ordem 898/1995 - Execução de Título Extrajudicial - FERRAZOLI E CIA LTDA X
ASSOCIACAO PROFISSIONAL DOS SERV PUBLICOS MUNICIPAIS DE OURINHOS - Fls. 489 - Pelo que dos autos consta e
ante a manifestação retro, EXTINGO esta Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 898/1995, que FERRAZOLI E CIA LTDA
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