Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2849 prestará assistência jurídica gratuita e integral aos que comprovarem insuficiência de recursos. A CF, portanto, restringiu a fruição do direito àqueles que fizerem prova de que dele necessitam. Assim, para análise do pedido de concessão do benefício da assistência judiciária gratuidade, junte o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2828 procedimento acima deverá se dar por meio do Portal e-SAJ da seguinte forma: selecionar a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”; categoria “Execução de Sentença” e selecionar a “Classe” CONFORME O CASO: “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2983 de justiça não é cadastrada no processo, somente as guias DARES, conforme informado as fls. 41. No mais, deverá a autora providenciar o atendimento ao determinado no item 3 da decisão de fls. 42- a correção do cadastro processual para inclusão da autoridade coatora indicada na inicial. Para a inclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2568 Monteiro Lobato quanto ao demais requerimentos formulados pelo Ministério Público. Int.- - ADV: LEANDRO CHRISTOFOLETTI SCHIO (OAB 197811/SP), MARIA APARECIDA SOUZA BASTOS (OAB 188373/SP), CELSO RICARDO SERPA PEREIRA (OAB 220380/SP), HENRIQUE SARZI (OAB 256721/SP) Processo 4008127-20.2013.8.26.0577 (apensado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2486 Int. São José dos Campos, 25 de abril de 2022. - ADV: KARINA BIANCA RODRIGUES BUSTAMANTE (OAB 301318/SP), RÉU REVEL (OAB A/RR) Processo 1029419-39.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - Proprietário/ocupante - Vistos. 1- Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1984 instrumento acima referido. Entendo serem estas informações suficientes para o deslinde da questão e colocome à disposição de Vossa Excelência para, se for o caso, complementá-las. Apresento a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. Servirá o presente despacho, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2420 Ltda - Epp - Vistos. Manifeste-se a autora, em 15 dias, sobre as preliminares de impugnação ao valor da causa e à justiça gratuita apresentadas as fls.301/303. Int.- - ADV: LEONARDO REIS FINAMORE SIMONI (OAB 25535/ES) Processo 1020888-61.2018.8.26.0577 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 452 1413 2235/07 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO MARIA ANGELICA CASTRO MONCADA X JOÃO BATISTA DE ALMEIDA E OUTRA - Despacho de fl. 106: Autos com vistas ao (a)(s) autor (a) (s) para se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 105: deixei de proceder a penhora, tendo e vista que o requerido não mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 446 1491 2174/08 DECLARATÓRIA JOSÉ AMERICO RODRIGUES X SUL AMERICA SERVIÇOS MEDICOS S/A - Despacho de fl. 123: Recebo o recurso apresentado em seus regulares efeitos legais. Vista à requerida, para suas contra-razões dentro do prazo legal. Int.. Adv. GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA (OAB/SP 206.189); ARMANDO DE ABREU LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3338 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Braisina Vitoria de Sousa - Vistos. Fls. 240/242: Intime-se a FESP para que se manifeste em 5 dias. Com relação à multa fixada às fls. 224, deverá a requerente trazer memória de cálculo, obedecendo ao limite lá imposto, para submetê-lo ao contradit