Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1046 autos, pelo crime nela descrito (artigo 396 do Código de Processo Penal), procedendo-se às devidas anotações e comunicações de praxe. Os fundamentos da defesa preliminar não se enquadram nas hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal e, portanto, não há se falar em absolvição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 561 420 THIAGO JOSE ROSA PEREIRA e outro - Fls.: 206 a 206 - Vistos, Intime-se o I. Defensor nomeado, para lavratura do Termo de Compromisso, conforme determinado às fls. 201. Após, defiro o pedido de fls. 205, pelo prazo de cinco dias. Int. (o defensor deverá comparecer em cartório para assinatura do termo de comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 914 de fls. 303. “Manifestem-se os defensores dos acusados na fase do artigo 402 do C.P.P.. Int. Lucélia, 04.09.2013. Adv. Dr. PAULA CRISTINA DE SOUZA, OAB. 276.836; Adv. Dr. RENÉRIO LUIZ SOARES SOUSA, OAB. 92.056. Processo 0001030-48.2012.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 2º vol. Acusado MARIA ROSA MARIA ROSA DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1326 538 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:E. C. R. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:038.01.2012.014583 Nº ORDEM:13.01.2012/001108 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/213 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:A. A. D. S. E OUTRO VARA:VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 42 Proceda-se a busca e apreensão do veículo descrito na inicial, com os benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil, depositando o bem em mãos do(a) autor(a). Concomitantemente com a execução da liminar, cite-se o(a) ré(u) para, em cinco (5) dias, pagar a integridade da dívida pendente, seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 996 2010 604.01.2011.007441-0/000000-000 - nº ordem 507/2011 - (apensado ao processo 604.01.2007.503228-5/000000-000 - nº ordem 3908/2007) - Embargos à Execução Fiscal - COMERCIAL IMOBILIARIA FIO DE OURO S/A X FAZENDA DO MUNICIPIO DE SUMARE - Fls. 58 - “Vistos etc. A. em apenso aos autos principais, certificando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2122 9 e legais efeitos. Nos termos do artigo 910, § 1º, do novo Código de Processo Civil, requisite-se o pagamento, observando o valor de R$.17.881,48 para o principal e o valor de R$.1.207,94 a título de honorários advocatícios devidos ao patrono do autor. Intime-se. - ADV: JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1075 Processo 0001879-20.2012.8.26.0326 PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado MARIA CLEMENTINA DA ROCHA. Despacho de fls. 171. Intime-se a defensora da acusada para, no prazo de 05 (cinco)dias apresentar suas Alegações Finais. Int. (os autos encontram-se em cartório com vista à defensora). Lucélia, 21.02.2014. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1157 Penal. c) CONDENAR MARIA ROSA DA SILVA, à pena de 3 (três) anos de reclusão em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 700 (setecentos) dias-multa, no mínimo unitário, por infração ao artigo 35 da Lei n. 11.343/06. Presentes os requisitos e pressupostos descritos no artigo 312 do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 931 Processo 3000318-70.2013.8.26.0326 PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado WELLINGTON DE SOUZA VIANA. Despacho de fls. 26. “Intime-se a defensora do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa preliminar. Int. (os autos encontram-se em cartório com vista à defensora do acusado). Lucélia, 01.10.2013