7.407 resultados encontrados para int.. os autos encontram - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1503 316/00 - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, ABSOLVO o réu DILAMAR HENRIQUE, qualificado nos autos, pela prática do delito previsto no artigo 180 do Código Penal, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código Penal. P.R.I.C. Maua, 01 de abril de 2016.6 - ADV
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1274 494 PAULO RODRIGUES - OAB/SP nº.:253316; MARIA APARECIDA FIN - OAB/SP nº.:108179; RICARDO FRANCO - OAB/SP nº.:110239; Processo nº.: 038.01.2009.013344-0/000000-000 - Controle nº.: 001459/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALESSANDRO MONTEIRO DA SILVA - Fls.: 69 - Vistos, Arbitro os honorários proporcionais do
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 714 6 como ela mesmo afirma, existe convenção para que durmam em ambientes separados, o que denota, de fato, ausência de plausibilidade do alegado. Assim, fica rejeitado o pedido liminar de separação de corpos, guarda e alimentos. Não há, contudo, possibilidade jurídica de se determinar o “bloqueio” dos bens
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1026 Processo 0001146-20.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado DENILSO RODRIGUES CHAVES. Despacho de fls. 159. Intime-se o defensor do acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as Alegações Finais. Int. (os autos encontram-se em cartório com vista ao defensor do acusado). Lucélia, 25.07.2
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 847 INVESTIGADO : M. P. D. VARA:1ª VARA PROCESSO :3001538-06.2013.8.26.0326 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 201/2013 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : EDUARDO BRANCO TACCONI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 37 mesmo prazo comprovar que faz jus ao benefício da Justiça Gratuita ou ainda retirar a petição no mesmo prazo sob pena de ser arquivada em Cartório, em pasta própria. Com esta, defiro o desarquivamento. Int.” (os autos encontram-se arquivados em Jundiai-SP., devendo recolher a taxa necessária.) ADV. MARIA L
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1961 Se regularizados, recebo os embargos para discussão. À embargada para impugnação, no prazo legal. Ao Ministério Público, se o caso. Impugnados, diga em réplica a embargante. Após, digam se pretendem produzir provas, justificando a sua necessidade e pertinência. Int. (Os autos encontram-se aguardan
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 948 Processo 0001621-39.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado JULILANO RICARDO CORDEIRO ALVES. Despacho de fls. 64. Intime o defensor do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa preliminar. Int. (os autos encontram-se em cartório com vista ao defensor do acusado). Lucélia, 27.08.2014
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1266 SANCHES (OAB 314476/SP), JONAS ADALBERTO PEREIRA JUNIOR (OAB 327007/SP) Criminal 1ª Vara 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº PAOLO PELEGRINI JUNIOR JUIZ DE DIREITO Processo 3001864-63.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado JOSÉ CARLOS DA SILVA. Despacho de fls. 80. I
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 421 444 ADV PAULO ROBERTO MOTA FERREIRA OAB/SP 64367 - ADV JOSE LUIZ MATTHES OAB/SP 76544 288.01.2005.002723-7/000000-000 - nº ordem 32/2005 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MAEDA S/A AGROINDUSTRIAL E OUTROS - Comprove o executado a distribuição das cartas precatórias expedid