Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 009.112/2016 SUPERINTENDENCIA REG. DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o estado: MASP 1156455-6, NESTOR RODRIGUES DA COSTA NETO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE BARBACENA, para HOSPITAL PSIQUIÁTRICO E JUDICIÁRIO JORGE VAZ. MASP 376941-1, PAULO JORGE LOPES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA JOSÉ MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.510 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual n.º 45.691, de 12 de agosto de 2011; e considerando o disposto no art. 41 da Lei Estadual 14.184, de 31 de janeiro de 2002; RESOLVE: Art. 1º - Alterar o art. 2º da Portaria Presidencial nº 1.500 de 05 de outubro de 2018, passando a vigorar com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Abril de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 158.I. 12698114 Jacqueline Fiuza Soares 14 25/03/17 158.I. 10874451 Janine Brandão Breder da Costa 20 27/03/17 158.I. 12332615 Joanice Jafar Laurindo Marques 01 23/03/17 158.I. 10399251 Joaquim Lopes Filho 01 24/03/17 158.I. 11956893 Julia Graciela Gomes 07 28/03/17 158.I. 13029699 Larissa Lopes de Souza 05 30/03/17 158.I(Contrato). 13093844 Laureano Rodrigues da Costa 14 24/03/17 158.I. 10400463 Lauro Cicer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais PORTARIA N° 031 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 Prorroga o prazo da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, instituída pela Portaria ESP-MG nº 021 de 24 de agosto de 2017. O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP/MG, no uso das atribuições legais, observando o disposto na Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta na Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria NUCAD/USCISEAP/SA Nº 001/2017, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 21 de janeiro de 2017, bem como no Parecer 523/CGE/CSET_ SEJUSP/NUCAD_PROC./2022, ARQUIVA os autos da pres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores: MASP 839127-8, ROSINEY JOSE DOS ANJOS, referente ao cargo EFETIVO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, de Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho para Central de Escoltas – Ribeirão das Neves. MASP 1172621-3, LUIZ GONZAGA FORTINI, referente ao cargo EFETIVO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, de Penitenciária José Edson Cavalieri para Central Inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Teresa de Azevedo Lemos, MASP 1308231-8, lotado(a) no(a) HJXXIII, por motivo de Duplicidade de Publicação. ANULA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em 21/12/2017, do(a) servidor(a) Rafael Batista Conde, MASP 1213899-6, lotado(a) no(a) HRBJA, por motivo de Duplicidade de Publicação. ANULA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em 21/12/2017, do(a) servidor(a) Rafael Batista Conde, MASP 1213899-6, lotad