Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 A ESTA DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO. Publique-se, registre-se e intimem-se. BRASÍLIA - DF, 10 de agosto de 2018, às 13:49:32. João Ricardo Viana Costa Juiz de Direito Substituto N. 0709325-50.2018.8.07.0003 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. A. A. Adv(s).: DF47630 - SANCLAIR SANTANA TORRES. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 5672 parcelas: diferença salarial. - diferenças salariais pela horas laboradas em jornada integral, Sobre as parcelas de natureza salarial incidirão descontos entre o valor integral do salário da obreira e o valor pago com a previdenciários, na forma da Súmula 368 e OJ 363 da SDI-1, do redução salarial, no período de abril a dezembro de 2020, conforme TST, a ca

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 236 REG/REPLAN em agosto de 2006 e possível distinção em relação pelas partes, mas apenas aqueles argumentos deduzidos no ao tema 955 do STJ; o pleito de aplicação da prescrição total e não processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo parcial quanto à pretensão indenizatória em relação à adesão ao julgado, dever que não foi desrespeita

Judiciário ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1766 integrais de 2011 a 2013, saldo de salário de 17 dias de quando da adoção pelas empresas do sistema de horizontalização janeiro/2014, aviso prévio indenizado, 2/12 de 13º salário de 2014 e de seu sistema produtivo, por meio do qual é transferida a 10/12 de férias proporcionais com 1/3 de 2013/2014, horas extras realização de atividades não relacionadas di

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23992 motorista poderia tratar com o gerente da loja, ou com o próprio 2ª reclamada atuou como mera agenciadora de mão de obra da 1ª setor de logística da ré; que não era obrigatório retornar para a loja ré, gerando o vínculo de emprego diretamente com o tomador de no final do dia, muito embora isso pudesse acontecer, dependendo serviços. Desta forma, reconheço

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23986 coletar a mercadoria e fazer as entregas; que em regra, o motorista questão relativa às comunicações sobre ausências para que a não retorna para o centro de distribuição, mas explica que durante o empresa providencia o "esporádico"; que após esse processo, dia, é comum a inda e vinda diretamente na loja, para retirada de firmam um contrato de prestação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2633 283 Processo 1117178-56.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A - Trendbank S/A Banco de Fomento - Vistos. 1 - Fls.234/237: Aguarde-se a resposta aos ofícios pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silênci

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2121 288 as atividades de conciliação do 12º JECC de Trânsito, de forma ininterrupta, das unidades jurisdicionais do TJ/AL. Conforme cotação de preço (fls. 78/79), o custo total estimado para os lotes I (uma unidade de bateria veicular de no mínimo 100 e no máximo e seis unidades de terminal para bateria veicular) e II (uma unidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1293 Habitacional e Urbano, diante da quitação noticiada a fls. 144/1455, JULGO EXTINTA a fase executiva, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), JOÃO ANTONIO BU

Poder Executivo ● 14/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12-Ano XCII • NÀ 88 e parâmetros para o processo de licitação da operação modal barco; Contrato Nº: 00114.005; Contratado: Associação Tecnológica de Pernambuco ATEPE; CNPJ: 11.187.606/0001-02; Valor Contratado: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); Termo Aditivo Nº: 01; Prazo Inicial: 90 dias; Prazo Acrescido: 03 meses; Prazo Acrescido Acumulado: 03 meses; Recife, 26 de maio de 2014 Renato Sampaio Macêdo-Coordenador juídico. (F) SECRETARIA DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE