43 resultados encontrados para integral de peculio - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1640 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 EC IMENTO PRISIONAL ONDE SE ENCONTRA GOIANIA, 19/08/2014 CARLOS R O BERTO MACHADO JUNIOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/SECRETARIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 238166-50.2014.8.09.0051 : 10324 : CARTA PRECATORIA : RONALDO ALVES COSTA MARISTELA DA SILA PEREIRA COSTA REQUERIDO : VALOR EMPREENDIMENTOS MERCANTIS E TRANSPORTE LTD MARCUS VINICIUS CALIXTO ADV REQT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 22/11/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE ITAJA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ROBIAN MIRIAN DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 664921/2017 COMARCA DE ITAJA FÓRUM - AVENIDA ALCEU NUNES CHAVES QD úNI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 ACUSADO : PAULO ROBERTO CARDOSO VITIMA : ANOR RESENDE DE ARAUJO FILHO ADV ACUS : 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA DESPACHO : POR TAIS RAZOES, ASSIM DELIBERO: - EM OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, AFASTO A APLICACAO DO COMANDO LEGAL (ARTIGO 29, 2, DA LEI DE EXE CUCAO PENAL), E AUTORIZO A LIBERACAO DO SALDO INTEGRAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO TOTAL DA PENA IMPOSTA, COM FULCRO NO A RT. 66, INCISO II, DA LEI N 7.210/84. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO E AUTORIZO A LIBERACAO DO SALDO INTEGRAL DE PECULIO EM FAVOR DO SE NTENCIADO RAFAEL NUNES PEREIRA. EXPECA-SE ALVARA PARA O LEVANTAME NTO, SE NECESSARIO, EXPECAM-SE OFICIOS AO (S) ORGAO (S) COMPETENT E (S) PELA LIBERACAO DO PECULIO. OFICIE-SE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 5 - DATA DO OFICIO QUE INFORMA QUE ELE NAO ESTA TRABALHANDO), TEN HA CONSEGUIDO EMPREGO, SEJA ENVIADO COM URGENCIA O COMPETENTE LAU DO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO PARA ANALISE DA PROGRESSAO DE REGIME. CASO SEJA REMETIDO O LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALH O EXTERNO , A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA PARA ANALISE DA PROGRESSAO DE REGIME. POR OUTRO LADO, S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 101/102 , EVENTUAL DESIGNACAO DE AUDIENCIA PARA CONCESSAO DE PROG RESSAO DE REGIME OU LIVRAMENTO CONDICIONAL. GOIANIA, 26 DE JUNHO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 74272-74.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 375 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDEN PITA ARRUDA VITIMA : DULCE APARECIDA MAGALHAES TEIXEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 NR. PROTOCOLO : 568197-87.2008.8.09.0051 ( 200805681978 ) AUTOS NR. : 543 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : EDILSON RIBEIRO DOS SANTOS ACUSADO : CARLOS ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N. 200805681978 PROCEDA-SE A ABERTURA DE VISTA A D EFENSORIA PUBLICA ACERCA DA LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 173/174. TEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NR. PROTOCOLO : 40508-18.2016.8.09.0093 AUTOS NR. : 37 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EVERARDE OLIVEIRA CHAGAS VITIMA : EDICIOMAR PEREIRA MARQUES ADV ACUS : 25053 GO - JOSIANE CARNEIRO NUNES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NOS FUNDAMENTOS SUPRA MENCIONADOS, ACOLH O A MANIFESTACAO MINISTERIAL E CONVERTO A PENA RESTRITIVA DE DIRE ITOS IMPOSTA A EVERARDE OLIVEIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 IGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAP TURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO.. NA DA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR MIM, ________, CONCILIADOR DO JUIZO, E POR TODOS OS PRESENTES. NR. PROTOCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 , COM BASE NO ART. 44, 5, DO CODIGO PENAL. O REGIME DE CUMPRIMENT O DE PENA E O ABERTO, POR FORCA DA SENTENCA DE FLS. 51/62. NO MAI S, DEFIRO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA DO REEDUCANDO, COM FULCRO NO ART. 122 E SS. DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PELO PERIODO DE 07 (S ETE) DIAS, O QUAL DEVE SER COMUNICADO PREVIAMENTE PELO SENTENCIAD O, VEZ QUE TRANSCORRIDO O PERIODO POR ELE RE