255 resultados encontrados para integral em estabelecimento - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1962 Processo Civil, a pretensão mandamental e determino que o impetrado forneça ao impetrante vaga em creche em período integral, em estabelecimento próximo à residência da impetrante. Torno definitiva a medida liminar concedida. Custas “ex lege”, descabendo verba honorária, conforme jurisprudência
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1549 DECISÃO MANTIDA. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8012813-39.2022.8.05.0000, em que figuram como apelante BANCO ITAUCARD S.A. e como apelada FELIPE CHRISTIAN LONGUINHO DA SILVA. ACORDAM os magistrados integrantes da Quinta Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, nos termos do vo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 1934 S.A.P. - J.I.J. - Vistos.Ciente do laudo psicológico realizado com os avós paternos, o qual revela que não há vinculo entre eles e a criança em tela, e que os mesmos, enquanto pais, não se dedicaram aos cuidados de seus filhos, tornando-se assim inviável o deferimento da guarda da criança a eles.A tia
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ANDRE MAROJA DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO 508 Processo Nº ACPCiv-0000301-60.2020.5.08.0013 AUTOR SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO PARA ADVOGADO SUZIANE XAVIER AMERICO(OAB: 17673/PA) ADVOGADO NAJARA VALENTE DOS SANTOS(OAB: 2453
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2251 - ADV: MARCUS RICARDO GONÇALVES (OAB 291433/SP) Processo 0011795-20.2012.8.26.0604 (604.01.2012.011795) - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo Majorado - Robson Guilherme Custodio - ACÓRDÃO, proferido em 26/06/2014, de seguinte teor: “Deram parcial provimento ao apelo para reduzir a pena imposta a Robs
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3030 MENEGON (OAB 342555/SP) Processo 1001091-69.2017.8.26.0372 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - E.M.O. - M.M.M. - P.M.S.O. - Vistos.Temse, in casu, Ação de obrigação de fazer com pedido tutela provisória, visando à obtenção de vaga para menor em escola, em período integral, secundado por parecer
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 4314 Processo 1030124-29.2018.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.E.S. - - F.C.M. Fica intimada a advogada para apresentar o requerido, acompanhado da criança M.S.M., para comparecimento na avaliação psicossocial, agendada para o dia 23/05/2019, na Rua Presidente Prudent
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 4314 Processo 1030124-29.2018.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.E.S. - - F.C.M. Fica intimada a advogada para apresentar o requerido, acompanhado da criança M.S.M., para comparecimento na avaliação psicossocial, agendada para o dia 23/05/2019, na Rua Presidente Prudent
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 4242 Técnico. Int. - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 393893/SP) Processo 1003059-48.2017.8.26.0045 - Guarda - Guarda - C.L.G.S. - W.S.J. - Cumpra-se fls. 188, expedindo-se o termo de guarda provisória. Após, considerando-se o local de residência da infante e da guardiã, e
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 RANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO (FLS. 201 DO PEP), CONFOR ME ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS PATRIOS.1 DETERMINO A ESCRIVANIA PR OCESSANTE QUE PROCEDA COM A LIQUIDACAO E UNIFICACAO DAS PENAS, DE VENDO SER ELABORADO NOVO CALCULO DE PENA TOMANDO POR BASE A NOVA DATA-BASE FIXADA. NO MAIS, TENDO EM VISTA QUE O NOVO REGIME DE CU MPRIMENTO DE PENA FIXADO NESTA DECISAO SE B