1.434 resultados encontrados para integralmente as determinacoes - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 S OS HONORARIOS ADVOCATICIOS A SEREM SUPORTADOS PELA PROCURADORIA -GERAL DO ESTADO. EXPECA-SE GRATUITAMENTE A COMPETENTE CERTIDAO. REMETA-SE AO CONTADOR JUDICIAL PARA O CALCULO ATUALIZADO DA PENA DE MULTA, INTIMANDO OS CONDENADOS (SE NECESSARIO, VIA EDITAL) PAR A O PAGAMENTO DO DEBITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. VENCIDO OU ES COADO O PRAZO, SEM PAGAMENTO OU PEDIDO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PLEITEADO MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM SEU FAVOR, COM O PRO POSITO DE CESSAR AS INJUSTAS AGRESSOES. CONSTA NOS AUTOS UM COMEC O DE PROVA (TENDO EM VISTA QUE NO ATUAL MOMENTO PROCESSUAL NAO EX IGE EXAME PROBATORIO APROFUNDADO), BEM COMO UMA SITUACAO INCONTOR NAVEL DE URGENCIA, EM TESE AMPARADA PELO DIREITO POSITIVO. URGE E SCLARECER QUE NOS CASOS DE VIOLENCIA DOMEST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 20 DE MARCO DE 2017. ANELIZE BEBER RINALDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 208485-12.2012.8.09.0146 508 USUCAPIAO MATILDES ERASMA PEREIRA VIEIRA MARIA DA CONCEICAO VIEIRA (ESPOLIO) 33634 GO - JOSE DONIZETE CARNEIRO JUNIOR 33635 GO - DANILLO FRANCISCO RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N 201202084855 DECISAO CUIDA-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 DESPACHO : EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA O SEGUINTE DECISAO PELA MM. JUIZA: SEGU NDO CONSTA NO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O INDICIADO TERIA INVAD IDO A RESIDENCIA DA MAE DA VITIMA, LOCAL ONDE ESTARIA MORANDO, SE M A NECESSARIA AUTORIZACAO DA PROPRIETARIA . SENDO ASSIM, HOMOLOG O O FLAGRANTE TENDO EM VISTA QUE A PRISAO FOI EFETIVADA NOS TERMO S DO ARTIGO 302 DO CPP. SEGUNDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 DE JUSTICA INFORMADO AS FLS. 55 QUE A RUA MENCIONADA NO MANDADO NAO EXISTE. O AUTOR MANIFESTOU-SE ATRAVES DE SEU PROCURADOR AS FL S. 56/57, CONTUDO, AS DETERMINACOES DE FLS. 35/41 ATE A PRESENTE DATA NAO FORAM CUMPRIDAS. A PARTIR DE UMA MINUCIOSA ANALISE DOS A UTOS PERCEBE-SE QUE O MANDADO DE INTIMACAO PESSOAL SOMENTE RESTOU FRUSTRADO PORQUE O ENDERECO FORNECIDO PELO PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 O PRESENTE PROCESSO SE TRATAR DE REU PRESO. APOS O RETORNO DAS RE FERIDAS CARTAS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO, ENC ERROU-SE A PRESENTE. EU, _______________ ( LUIZ CARLOS ALVES CHAG AS MACEDO ), QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO PRISCILA LEAO TUMA OLTRAMARI PROMOTORA DE JUSTICA JAILTON QUEIROGA MENDES ASSISTENTE DE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 INDICIADO : JOSE HENRIQUE DE JESUS VITIMA : LUZINETE RAFAEL DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS N. 2015.0174.8917. D E S P A C H O NOS TERMOS DA RESOLUCAO 108 DO CNJ, DOU-ME POR CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA . DE-SE BAIXA DA PRISAO EM SISTEMA E RETIREM-SE A PLACA E A FITA INDICATIVA DE PROCESSO DE REU PRESO, CASO TAIS PROVIDENCIAS AINDA NAO TENHAM SIDO TOMADAS. A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 NAO HA RAZOES PARA QUE O INVENTARIO E PARTILHA DOS BENS DEIXADOS POR JOSE DOS SANTOS E ANA LAURA DE JESUS AINDA ESTEJA EM FASE INI CIAL, JA QUE A ACAO FOI PROPOSTA EM 11/12/2015. ALEM DO MAIS, NA DECISAO DE FLS. 73/82, COM FUNDAMENTO NOS PRINCIPIOS DA COOPERACA O E CELERIDADE PROCESSUAL, O REQUERENTE FOI ORIENTADO SOBRE A POS SIBILIDADE DE CONVERSAO DO PRESENTE FEITO PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 SETEMBRO DE 2017, RESPECTIVAMENTE, CONFORME CERTIDOES ACOSTADAS A S FLS. 263 E 280. EMBORA, O ART. 5, 5 DA LEI 1.060/50, ONDE REZA QUE OS PRAZOS SERAO CONTADOS EM DOBRO PARA OS DEFENSORES DATIVOS, NAO VALE SER RECONHECIDO, VEZ QUE EM NOSSOS TRIBUNAIS, POR UNANI MIDADE, REZA A INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. APELACAO CRIMINAL. HO MICIDIO QUALIFICADO. 1. INTEMPESTIVIDADE. DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 S PARTES AS VIA S ORDINARIAS PARA A SOLUCAO DOS LITIGIOS SUPERVEN IENTES CAPAZES D E GERAR NULIDADES TAL ENTENDIMENTO E ADOTADO, AL IAS, EM RAZAO DA RITUALISTICA ADOTADA PELO LEGISLADOR AS DEMANDAS DE INVENTARIO, SOBRETUDO AQUELAS DEDUZIDAS SOB A EGIDE DO RITO D E ARROLAMENTO SU MARIO, AS QUAIS OBEDECEM CRITERIOS ESPECIFICOS, PROPRIOS E QUE NA O COMPORTAM MAIORES DILACO