27 resultados encontrados para integrante da lista sus - data: 14/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 965 ESTATUTÁRIO - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE NÃO FAZ DISTINÇÃO QUANTO AO REGIME DE TRABALHO PRESTADO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ESTRITA - SENTENÇA MANTIDA - OBSERVAÇÃO QUANTO AO “EFEITO CASCATA”. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Re
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 965 ESTATUTÁRIO - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE NÃO FAZ DISTINÇÃO QUANTO AO REGIME DE TRABALHO PRESTADO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ESTRITA - SENTENÇA MANTIDA - OBSERVAÇÃO QUANTO AO “EFEITO CASCATA”. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Re
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 966 digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 629 do STF, de 14 de dezembro de 2018 e Proviment
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 965 ESTATUTÁRIO - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE NÃO FAZ DISTINÇÃO QUANTO AO REGIME DE TRABALHO PRESTADO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ESTRITA - SENTENÇA MANTIDA - OBSERVAÇÃO QUANTO AO “EFEITO CASCATA”. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Re
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 997 por V. U. - COBRANÇA ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO – PRETENSÃO DE INCORPORAÇÃO DO ALE EM 100% NO VALOR DO SALÁRIO-PADRÃO - INADMISSIBILIDADE - SENTENÇA IMPROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recol
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 927 U. - TELEFONIA – RESCISÃO CONTRATUAL – INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – DANO MORAL – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO, COM A AQUISIÇÃO CONJUNTA DE UM NOTEBOOK – COMPUTADOR PORTÁTIL ENTREGUE EM ENDEREÇO E PESSOA DIVERSOS DA RECORRIDA – RESCISÃO DO CONTRATADO E DECLAR
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1124 recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1069 - Caio Eduardo Perlatti (OAB: 329320/SP) (Defensor Constituído) - Luciano José Nogueira Mazzei Prado de Almeida Pacheco (OAB: 307742/SP) (Defensor Constituído) Nº 1008890-82.2017.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Município de Jahu Recorrida: Zuleide Marcolino da Si
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1026 integra o acórdão. - EMENTA: “MEDICAMENTOS. DIREITO À SAÚDE. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. NECESSIDADE DEMONSTRADA. RELATÓRIO MÉDICO CIRCUNSTANCIADO. RECURSO IMPROVIDO. “ (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - G
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1029 ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CS