5 resultados encontrados para integrantes ao programa nacional - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 19 fundamentos fáticos e jurídicos que embasaram a sua decisão, bem a microempreendedores, bem como que o empregado possuía como as provas aptas a fundamentar o seu convencimento, o que acesso a dados pessoais de clientes dos sistemas do banco, afasta a hipótese de afronta ao art. 93, IX da CF de forma que as inclusive podendo realizar consultas no SPC, Serasa e Bace
3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 - contrariedade as súmulas 126, 184, e 297 do TST; 17 Insurge-se a empresa recorrente contra a decisão que reconheceu a condição de financiário do trabalhador. A recorrente suscita a nulidade do acórdão, por negativa da Sustenta que os serviços desenvolvidos pela demandada consistem prestação jurisdicional, sob o argumento de que não houve naqueles integrantes
8 - Ano XCVII • NÀ 47 FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH NOTIFICAÇÃO Pela presente, notificamos a empresa STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL - EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 05.562.351/0001-00 para apresentação de alegações finais no Processo Administrativo nº 002/2018 - PAAP, tendo em vista a não localização da empresa no
14 - Ano XCVII • NÀ 88 032/19 – DISP. Nº 013/2019 Obj.: Prorrog., Prazo: 01/04/20 à 31/03/21. Empresa: JOAO GONDIM SOARES * 1º Termo Aditivo do Contrato 007/19 – PE. Nº 119/2018 Obj.: Prorrog., Prazo: 01/03/20 à 28/02/21. Empresa: P&P INSTRUM. DE PRECISÃO E EQUIP. MÉDICOS LTDA. * 2º Termo Aditivo do Contrato 012/19 – PE. Nº 208/2018 Obj.: acréscimo à razão de 3,32 %, A partir de: 01/12/2019. Empresa: CLINUTRI LTDA. * 3º Termo Aditivo do Contrato 012/19 – PE. Nº 208/2018