DOEPE 14/05/2020 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVII • NÀ 88
032/19 – DISP. Nº 013/2019 Obj.: Prorrog., Prazo: 01/04/20 à
31/03/21. Empresa: JOAO GONDIM SOARES * 1º Termo Aditivo
do Contrato 007/19 – PE. Nº 119/2018 Obj.: Prorrog., Prazo:
01/03/20 à 28/02/21. Empresa: P&P INSTRUM. DE PRECISÃO
E EQUIP. MÉDICOS LTDA. * 2º Termo Aditivo do Contrato
012/19 – PE. Nº 208/2018 Obj.: acréscimo à razão de 3,32 %,
A partir de: 01/12/2019. Empresa: CLINUTRI LTDA. * 3º Termo
Aditivo do Contrato 012/19 – PE. Nº 208/2018 Obj.: Prorrog.,
Prazo: 01/02/2020 à 31/01/2021. Empresa: CLINUTRI LTDA. * 1º
Termo Aditivo do Contrato 141/19 – DISP. Nº 047/2019 Obj.:
Prorrog., Prazo: 10/09/19 à 09/12/19. Empresa: MEDICAL MERC.
DE APARELH. MEDICA LTDA * 1º Termo Aditivo do Contrato
344/19 – PE. Nº 286/2019 Obj.: Prorrog., Prazo: 26/12/19 à
25/02/20. Empresa: L C ARAUJO ELETRO ELETRONICA INDL
E CML LTDA. * 2º Termo Aditivo do Contrato 344/19 – PE. Nº
286/2019 Obj.: Acréscimo à razão de 7,272729%, A Partir de:
20/01/20. Empresa: L C ARAUJO ELETRO ELETRONICA INDL
E CML LTDA. * 3º Termo Aditivo do Contrato 011/19 – PE.
Nº 017/2019 Obj.: Acréscimo de serviço extra planilha à razão
de 6,58880%, A Partir de: 24/09/2019. Empresa: ALT’S SERV.
DE CONSTRUÇÕES EIRELI. * 4º Termo Aditivo do Contrato
011/19 – PE. Nº 017/2019 Obj.: Prorrog., Prazo: 10/12/2019 à
09/03/2020. Empresa: ALT’S SERV. DE CONSTRUÇÕES EIRELI
* DR. RICARDO LIMA – GESTOR EXEC. DO PROCAPE
PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.12/2020–PE(SRP)9/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
PAPEL GRAU CIRURGICO. Vencedor NUTRIMEDICA EIRELI,
CNPJ 29997219000199, itens (Valor Unit.(R$)): 1(33,68),
2(64,13), 3(108,00), 4(127,50), 5(187,50). Total R$50.438,88.
Recife, 13/05/20. Ricardo Lima- Gestor.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 24/2019. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato Nº 24/2019. Contratada:
ALT’S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. CNPJ:
24.118.265/0001-57. Prazo acrescido: 90 dias. Nova vigência:
11/04/2020 a 09/07/2020. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros
Falcão. Reitor.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: MOVELGAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA, CNPJ: 03.720.294/0001-14: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE,
pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com Multa de R$
4.000,00 (quatro mil reais). Fundamento: Relatório do Processo
Administrativo nº 006/2020 – CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 164.2017.IX.PE.107.SES, Decisão nº 010/2020 SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto
Estadual nº 42.191/2015. Recurso: desta decisão cabe recurso no
prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme
art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com
vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h as 12h e 13h as 17h. Recife, 12 de
maio de 2020. Rafael Vilaça Manço. Secretário Executivo de
Compras e Licitações do Estado
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
SUSPENSÃO SINE DIE – PL 0019.2020.CPL-II.PE.0018.
DAG-SDS – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO COM MONTAGEM BELICHES, CAMAS,
ROUPEIROS E COLCHÕES, a serem implantados em locais de
responsabilidade da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.
A presente licitação fica SUSPENSA - SINE DIE, para a AJUSTES
NO TERMO DE REFERÊNCIA. Recife-PE, 13 de Maio de 2020.
MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA
PL.0038.2020.CPL-I.PE.0029.DAG-SDS–RP
fornecimento
eventual de insumos para Amplificação e Genotipagem de
DNA humano, para suprir as necessidades da Polícia científica
de Pernambuco. Valor Estimado: R$ 672.169,3200. Data da
abertura: 28/05/2020 às 10:00h (horário de Brasília). Retirada
do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.brO pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio da internet.
Recife, 13/05/2020. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – CAP BM
Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO - A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e
Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que
será publicada no Boletim Interno de Serviços (BIS) – Edição
Especial nº 022/2020, de 13 de maio de 2020, constante do
endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, CONTRATO DE
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 005/2020 COM FULCRO NA
LEI COMPLEMENTAR Nº 425/2020 - CONTRATO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE E A EMPRESA JUNTIMED PRODUTOS
FARMACÉUTICOS E HOSPITALARES LTDA., cujo objeto do
presente contrato a aquisição de 200.000 (duzentos mil) cestas
básicas, compostas por gêneros alimentícios e entregues aos
184 (cento e oitenta e quatro) municípios pernambucanos em
consonância com os quantitativos e os endereços estabelecidos
pela Secretaria Executiva de Assistência Social para atender às
demandas emergenciais da população vulnerável, impactadas
pela PANDEMIA DO CORONAVÍRUS,conforme especificações
técnicas constantes do Termo de Referência Simplificado, da
proposta da CONTRATADA.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico, com fulcro no art. 8º, do Decreto Estadual nº 32.539/2008,
o
PL.
0045.2019.CEL.PE.0025.SDSCJ.FEAS.
Objeto:
Contratação de Instituição de Ensino da Rede Pública ou Privada,
Escola de Governo e ou Instituição Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia, com fins de execução dos cursos integrantes ao
Programa Nacional de Capacitação do SUAS – CAPACITASUAS,
no âmbito do Estado de Pernambuco, em favor da licitante:
FUNDACÃO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL, CNPJ n°. 08.961.997/0001-58, com um valor
global de R$ 1.455.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta
e cinco mil reais). Recife, 12/05/2020. José Antonio Galvão –
Presidente/Pregoeiro.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
N.
002.2020.XII.IN.0001.SAD;
Modalidade/
inexigibilidade N.º 0001/2020; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Contratação da empresa “ATLÂNTICO TRANSPORTES
LTDA”, através de inexigibilidade, com base no artigo 25, caput,
da lei nº 8.666/93, visando à prestação de serviço de carga e
recarga de bilhetes eletrônicos (vale-transporte) para utilização
do Sistema de Transporte Público de Passageiros de Petrolina –
STPP, englobando cartões novos, para atender as demandas dos
órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco;
Contrato nº 025/2020; Contratada: ATLÂNTICO TRANSPORTES
LTDA; CNPJ (MF) 08.380.889/0001-91; Valor Contratado: R$
94.325,76; Recife, 01 de março de 2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N. 0138.2018.CCPLE-V.PE.0086.SAD; Modalidade/
pregão eletrônico N.º 0086/2018; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Contratação da prestação de Serviços de Vigilância
Armada, visando atendimento das necessidades da Secretaria
de Administração do Estado - SAD; Contrato Nº: 032/2019;
Contratada: BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ
(MF) 03.401.987/0001-44; Termo Aditivo n.º 01; n.º de registro:
024/2020; prazo acrescido: 12 meses; Recife, 08 de maio de 2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N. 0138.2018.CCPLE-V.PE.0086.SAD; Modalidade/
pregão eletrônico N.º 0086/2018; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Contratação da prestação de Serviços de Vigilância
Armada, visando atendimento das necessidades da Secretaria
de Administração do Estado - SAD ; Contrato Nº: 033/2019;
Contratada: BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ
(MF) 03.401.987/0001-44; Termo Aditivo n.º 01; n.º de registro:
023/2020; prazo acrescido: 12 meses; Recife, 06 de maio de 2020.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA - SDS
ADJUDICO o PL 0008.2020.CPL-II.PE.0007.DAG-SDS - OBJETO:
RP para o fornecimento eventual de equipamentos centrífugas e
agitadores de tubos para suprir a necessidade da Polícia científica
de Pernambuco. VENCEDOR: LOCCUS DO BRASIL LTDA EPP CNPJ Nº 05.094.718/0001-08, nos Itens 1 e 2. VALOR TOTAL: R$
69.000,0000. Recife/PE, 13/05/2020. MARCOS SILVA DE LIMA –
Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.
ATO DE ADJUDICAÇÃO
CPL IV - PL Nº 0091.2019.CPL IV. PE. 0048.SEDUC
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe em favor das empresas: D DE FRANÇA
WANDERLEY ME , CNPJ 22.796.278/0001-50, o ITEM 01, no
valor total de R$ 11.168,0000, o ITEM 6, no valor total de R$
564,4800 e o ITEM 9, no valor total de R$ 805,5612 ; MISTER
PAPER PAPELARIA E INFORMATICA LTDA
,
CNPJ
04.428.101/0001-19, o ITEM 07, no valor total de R$ 600,0000,
por terem proposto os menores valores para os respectivos ITENS
e terem cumprido as exigências do instrumento convocatório.
Recife, 12/05/2020. Ilze Ferreira / Pregoeira Público da SEE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao CT. Nº 024/2019.
CONTRATADA: RADIUM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ/
MF: 05.291.944/0001-89. PL Nº 26/2018 - PL CPLOSE nº 11/2018.
Objeto: Rerratificação da Cláusula Décima Sétima do Contrato.
Data de Assinatura: 08/05/2020.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao CT. Nº 069/2017.
CONTRATADA: LEDILSON RIBEIRO DE GUSMÃO-ME. CNPJ/
MF: 00.241.402/0001-88. PL Nº 143.2016.I.PE.102.SEE. Objeto:
a) Retificação do quantitativo de alunos constantes das tabelas da
Cláusula Quinta do contrato, bem como nas tabelas da Cláusula
Primeira do 1º Termo Aditivo. b) Retificação do quantitativo de
alunos constantes das tabelas da alínea c do item 1.1. da Cláusula
Primeira do 2º Termo Aditivo e do item 1.1 da Cláusula Primeira
do 3º Termo Aditivo ao contrato. Data de Assinatura: 13/05/2020.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao CT. Nº 073/2017.
CONTRATADA: CASA DE FARINHA S/A. CNPJ/MF:
07.694.626/0001-94. PL nº 141.2016.I.PE.100.SEE. Objeto:
Rerratificação do Termo Aditivo formalizado no dia 02/07/219. Data
de Assinatura: 12/05/2020.
MF 06.337.746/0001-71. OBJETO: Prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e
demais insumos, para os estudantes das EREMs - Lote 5 – Mata
Centro. DETERMINO a suspensão total e temporária, por um
prazo de 75 dias, contado a partir de 18/03/2020 até 31/05/2020,
podendo ser prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a
calamidade pública e, a consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº
082/2019-SEE/PE. CONTRATADA: EMPRESA CEREAIS CÉLIA
LTDA. CNPJ/MF 03.014.374/0001-54. OBJETO: Aquisição do
gênero alimentício Arroz Parboilizado - Tipo 1, para atender a
demanda do PNAE das Escolas da Rede Estadual de Educação
de Pernambuco. DETERMINO a suspensão total e temporária,
por um prazo de 75 dias, contado a partir de 18/03/2020 até
31/05/2020, podendo ser prorrogado por prazo a definir, enquanto
perdurar a calamidade pública e, a consequente suspensão das
aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
Nº
177/2017-SEE/PE.
CONTRATADA:
APOENA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP. CNPJ/
MF 06.337.746/0001-71. OBJETO: Prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e
demais insumos, para os estudantes das EREMs - Lote 5 – Mata
Centro. DETERMINO a suspensão total e temporária, por um
prazo de 75 dias, contado a partir de 18/03/2020 até 31/05/2020,
podendo ser prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a
calamidade pública e, a consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
Nº
034/2018-SEE/PE.
CONTRATADA:
SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ/
MF 09.445.502/0001-09. OBJETO: Prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos, para os estudantes das EREMs - Lotes 4
e 7 – Metropolitana Norte e Sul. DETERMINO a suspensão
total e temporária, por um prazo de 75 dias, contado a partir de
18/03/2020 até 31/05/2020, podendo ser prorrogado por prazo a
definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a consequente
suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 081/2017-SEE/PE. CONTRATADA: JMC
REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA-EPP. CNPJ/MF 05.109.741/000129. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de
alimentação escolar, lanches e almoços com aquisição e
aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e demais
insumos, para os estudantes das EREMs e ETEs - Lote 9 – Vale do
Capibaribe. DETERMINO a suspensão total e temporária, por um
prazo de 75 dias, contado a partir de 18/03/2020 até 31/05/2020,
podendo ser prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a
calamidade pública e, a consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS N° 043/2019-SEE/PE. CONTRATADA:
CONTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ/
MF 20.800.899/0001-34. OBJETO: Prestação de serviço de
mão de obra terceirizada de profissionais merendeiros, para
o preparo, cocção de alimentos e distribuição da alimentação
escolar aos estudantes da rede estadual de ensino e profissionais
supervisores, para supervisão das atividades, visando atender
ao Programa de Alimentação Escolar do Estado de Pernambuco.
DETERMINO a suspensão total e temporária, por um prazo de 30
dias, contado a partir de 01/05/2020 até 31/05/2020, podendo ser
prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade
pública e, a consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS N° 079/2017-SEE/PE. CONTRATADA: MCP
REFEIÇÕES LTDA. CNPJ/MF 06.088.039/0001-99. OBJETO:
Prestação de serviços de fornecimento de alimentação escolar,
lanches e almoços com aquisição e aprovisionamento de todos os
gêneros alimentícios e demais insumos, para os estudantes das
EREMs e ETEs - Lote 10 - Vale do Capibaribe. DETERMINO a
suspensão total e temporária, por um prazo de 75 dias, contado
a partir de 18/03/2020 até 31/05/2020, podendo ser prorrogado
por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a
consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS N° 069/2017-SEE/PE. CONTRATADA: LEDILSON
RIBEIRO DE GUSMÃO-ME. CNPJ/MF 00.241.402/0001-88.
OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação
escolar, lanches e almoços com aquisição e aprovisionamento
de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, para os
estudantes das EREMs e ETEs - LOTE 1, 2 e 5 – Agreste Centro
Norte, Agreste Centro Norte e Agreste Meridional. DETERMINO a
suspensão total e temporária, por um prazo de 75 dias, contado
a partir de 18/03/2020 até 31/05/2020, podendo ser prorrogado
por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a
consequente suspensão das aulas.
Recife, 13 de maio de 2020.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
Secretário Executivo de Administração e Finanças
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DA FAZENDA
Recife, 14 de maio de 2020
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 007/2019-CPLRH
Tomada de Preço N° 002/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Elaboração
de 4 (quatro) Planos de Segurança de Barragens (PSB), todas
no Estado de Pernambuco. De acordo com a autorização
contida no Ofício CPF, de 13/05/2020, a CPLRH torna público
o resultado da HABILITAÇÃO do processo em epígrafe.
Habilitados: Consórcios Techne Engenheiros Consultores Ltda/
Hydros Engenharia Ltda; TPF Engenharia Ltda/Coba Consultores
para Obras de Barragens e Planejamento Ltda e Engevix
Engenharia e Projetos S.A/RHA Engenharia e Consultoria SS
Ltda. Inabilitados: não houve. Julgamento na integra constante
do processo licitatório. Concedido prazo legal de recurso
de 5 (cinco) dias úteis. Fica desde logo marcada a sessão de
abertura das propostas técnicas para o dia 26/05/2020 às 10:00h,
na. Secretaria Executiva de Recursos Hídricos, à Avenida Rio
Brancos nº 104, Bairro do Recife, Recife/PE. Recife, 13 de maio
de 2020. Maria de Fátima Vaz
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DGAJ
EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTOS
TERMO
DE
FOMENTO
Nº
025/2019.CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE
(HOSPITAL SANTO AMARO).CNPJ/MF: 10.869.782/0001-53.
OBJETO: recursos financeiros, destinados à execução do “Projeto
de Aquisição de Equipamentos”.VALOR: R$ 31.500,00.VIGÊNCIA:
12 meses, contados a partir da data de assinatura.Data de
Assinatura:24/12/2019
TERMO
DE
FOMENTO
Nº
026/2019.CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE: UNIÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES
DO MORENO – UBTM.CNPJ/MF: 11.683.042/0001-90.OBJETO:
recursos financeiros, destinados à execução do Projeto “Pacto pela
Saúde’.VALOR: R$ 142.900,00.VIGÊNCIA: 12 meses, contados a
partir da data de assinatura.Data de Assinatura:27/12/2019
TERMO
DE
FOMENTO
Nº
027/2019.CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE: INSTITUTO ALCIDES D’ ANDRADE LIMA –
HOSPITAL MEMORIAL JABOATÃO.CNPJ/MF: 10.072.296/000371.OBJETO: recursos financeiros, destinados à execução do
Projeto “Abastecimento de Medicamentos no Hospital Memorial
Jaboatão”.VALOR: R$ 50.000,00.VIGÊNCIA: 12 meses, contados
a partir da data de assinatura.Data de Assinatura: 30/12/2019
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |COVID-19 | A Secretaria
de Saúde convoca empresas interessadas em fornecer, via
contratação direta (EMERGENCIAL), os seguintes materiais/
insumos: |Touca cirúrgica descartável gramatura p.20 na cor
branca (10.000 pacotes c/ 100 unidades) | Avental descartável
gramatura 50 com manga longa (4.000 pacotes c/ 10 unidades)
| Avental descartável gramatura 30 com manga longa tamanho
único (3.000 pacotes c/10 unidades) |Luva descartável para
procedimento em NITRILA tamanho pequeno (400 cx c/ 100
unidades).|RIBBON para impressora de transferência térmica,
ARGOX OS214 PLUS,ZEBRA TLP 2844 misto , resina, medindo
110,00mm x 74,00m preta, interno ( 8.000 rolos) | Etiqueta de
código de barras em BOPP fosco com 01 coluna, 50mm largura
x 30mm altura espaços entre as etiquetas de 2,2mm com
cor de fundo branco fosco (12.000 rolos c/ 1.000 unidades).
Prazo para apresentação das propostas será de IMEDIATO.
Termo de Referência desta convocação deverá ser solicitado
através do endereço eletrônico: [email protected]. As
propostas deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico:
[email protected]. Caso não possua a totalidade, a
empresa deverá apresentar proposta com o quantitativo que
dispõe. Recife 13/05/2020. Compras do LACEN/SES-PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | COVID-19 | A Secretaria
de Saúde convoca empresas interessadas em fornecer, via
contratação direta (EMERGENCIAL), os seguintes equipamentos
médico-hospitalares: CAMA ELÉTRICA ADULTA PARA UTI (200
UNIDADES). Prazo para IMEDIATO. Termo de Referência desta
convocação deverá ser solicitado através do endereço eletrônico:
[email protected]. As propostas deverão ser
encaminhadas para o endereço eletrônico: engenharia.clinica@
saude.pe.gov.br. Caso não possua a totalidade, a empresa deverá
apresentar proposta com o quantitativo que dispõe. Recife,
12/05/2020. FILIPE HEITOR DE PAIVA - Gerente de Engenharia GEN/DGI/SEAF/SES-PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/PROFISCO
Resultado Licitação Adjudicação/Homologação
PL Nº 0029.2020.CL-PROFISC.PE.0015.SEFAZ-PE; OBJETO:
Aquisição de baterias seladas, de primeiro uso, de 12v 7Ah para
no-breaks de 06 KVA, 08 KVA e 15 KVA, com marca de referência
Firstpower – Modelo FP1270S ou similar. Empresa Adjudicatária:
RECIVIX INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 02.660.441/0001-45; Valor
total: Item 1 - R$ 55.074,00 e Item 2 – R$ 18.358,00. Processo
Adjudicado em 07/05/2020 e Homologado em 13/05/2020. Recife,
13/05/2020. Patricia de Lucena Farias – Pregoeira.
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0412/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0074/2020 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER TODA
A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO | V.
Total Est. R$ 1.178.389,28 | Propostas: Até 28/05/2020 às 09h00 –
Abertura das Propostas: 28/05/2020 às 09h05 – Início da Disputa:
28/05/2020 às 09h10. | O edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.
br | Recife, 13/05/2020. EVERALDO JOSÉ DE ALBUQUERQUE
SERPA – Presidente/Pregoeira – CPLC- III.
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO
Nº 161/2017-SEE/PE. CONTRATADA: GENIBSON PINTO
DE SANTANA EPP. CNPJ/MF 04.257.290/0001-04. OBJETO:
Prestação de serviços de fornecimento de alimentação escolar,
lanches e almoços com aquisição e aprovisionamento de todos os
gêneros alimentícios e demais insumos, para os estudantes das
EREMs - Lote 01 – Sertão do Alto Pajeú (Afogados da Ingazeira).
DETERMINO a suspensão total e temporária, por um prazo de 75
dias, contado a partir de 18/03/2020 até 31/05/2020, podendo ser
prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade
pública e, a consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
Nº
032/2018-SEE/PE.
CONTRATADA:
APOENA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP. CNPJ/
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE SAÚDE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/PROFISCO
Resultado Licitação – Adjudicação/Homologação
Processo nº 08/2020 – Comparação de Preços nº 03/2020;
OBJETO: Fornecimento de serviços de emissão de Certificados
Digitais, todos com validade de 12 (doze) meses, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Empresa Adjudicatária: AL&G CONSULTORIA LTDA;
CNPJ: 34.366.200/0001-84. Valor: R$ 14.500,00. Amparo Legal:
Políticas para Seleção e Contratação de consultores (GN 2349-9)
do BID – Contrato de Empréstimo nº 4554/OC – BR. Processo
Adjudicado e Homologado nesta data. Recife, 13/05/2020. Patricia
de Lucena Farias – Presidente da CEL/PROFISCO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1927.2019 – PE Nº. 0558.2019 – OBJ: REGISTRO DE PREÇO
COM VALIDADE DE 12( DOZE) MESES PARA AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER TODA A REDE
PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | Emp:
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA – Lote 3 - LOTE 2A e Lote
4 - LOTE 2B - Total para os Lotes R$ 78.666,71| Emp: CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA – Lote 1 LOTE 1A e Lote 2 - LOTE 2B - Total para os Lotes R$ 109.872,00
| Emp: INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - Lote
12 - LOTE 7B - Total para o Lote R$ 55.540,80 | Emp: JASMED