Seção I ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIÁS AGRAVANTE: CÁSSIO JOSÉ DE ARAÚJO AGRAVADA: SILVANA VILELA VEIGA DE ARAÚJO RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 5256309.87.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5256309.87.2016.8.09.0000 RELATÓRIO CÁSSIO JOSÉ DE ARAÚJO, qualificado e representado nos autos, interpôs o presente recurso de AGRAVO DE IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2639 Apelado: José Mauricio Conti - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Desembargador Dr. Rodolfo Pellizari declarou-se suspeito. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO INDEVIDA DE TESE ACADÊMICA EM PÁGINA NA INTERNET. CASO E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alimentação; a Lei 10.219/01, que criou o Bolsa Escola; a Lei 9.533/97, que autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a municípios que instituírem programas de garantia de renda mínima associados a ações socioeducativas. O Supremo Tribunal Federal, em decisões monocráticas, passou a rever anteriores posicionamentos acerca da intransponibilidade do critérios objetivos. Verificou-se a ocorrência do processo de inconstitucionalização decorrente de notórias mudanças fáti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2077 E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Helio Maciel Bezerra (OAB: 93950/SP) - Aristides Fiamozzini Filho (OAB: 75308/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1000215-79.2019.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 1848 - Apelada: D. A. de L. - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - MUDANÇA DE GUARDA E CURATELA. FILHO COM 33 ANOS E INTERDITADO. DEVIDO PROCESSO LEGAL OBSERVADO. DESNECESSIDADE DE OUTRAS PROVAS. DOCUMENTAÇÃO EXISTENTE É SUFICIENTE PARA A ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO MÉRITO. GE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2470 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bilac - Apelante: M. B. S. (Justiça Gratuita) Apelado: F. P. G. - Magistrado(a) Hamid Bdine - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. AMPLIAÇÃO DO REGIME FIXADO ANTERIORMENTE. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2962 Nº 1002143-19.2019.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: W. P. G. (Justiça Gratuita) Apelada: J. S. G. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Natan Zelinschi de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2962 Nº 1002143-19.2019.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: W. P. G. (Justiça Gratuita) Apelada: J. S. G. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Natan Zelinschi de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1925 CUMULADA COM GUARDA, VISITAS, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. RÉU REVEL, POIS, NÃO OBSTANTE CITADO PESSOALMENTE, NADA APRESENTOU NA FASE PROCESSUAL PERTINENTE. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DECORRE DO PRÓPRIO PARENTESCO. PENSÃO ORA MAJORADA PARA UM SALÁRIO MÍNIMO, EM CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO INFORMAL, A FIM DE PROPORCIONAR SUSTENTO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2494 COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o a