Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 179 pedidos formulados pelo autor, condenando a ré ao pagamento das tinha que estar no canteiro das obras do veículo leve sobre trilhos repercussões do salário marginal em verbas fundiárias e (VLT) às 7h, já com o caminhão, e por isso tinha que retirar o rescisórias, na obrigação de retificação da carteira de trabalho e, veículo mais cedo no pátio da empres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3256 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Marco Antonio de Carvalho Lauro (OAB: 411200/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antô

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2231 229 obsta às partes a tentativa de conciliação extrajudicial, nos termos da regra insculpida no artigo 8º, parágrafo único, inciso VI, do Código de Ética da Advocacia, cuja observância é obrigatória (artigo 33 do Estatuto dos Advogados).Promova o requerente o recolhimento das custas para citação da ré, no prazo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sob ameaça da ação penal, ou sujeitas indefinidamente aos seus efeitos. Essa é a principal razão da existência do instituto, que é a extinção da punibilidade baseado na fluência do tempo. “No nosso Direito positivo tudo prescreve: o crime, a ação, a pena (o ato, a pretensão punitiva e a pretensão executória). É matéria de ordem pública. O réu não pode r

Poder Executivo ● 19/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 91 EXTRATO DE CONTRATO Processo LICON nº 022/2020, Modalidade: Procedimento Licitatório nº 003/2019, Objeto: Redução do Contrato ora em comento com supressão de 07 (sete) funcionários decorrente de medidas de contingenciamento para enfrentamento a Pandemia em seus efeitos econômicos. Reajuste ao Contrato originário n°2019/033/00 que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, conservação predial, higienização e capinação, visando a obtenção de a

Poder Executivo ● 25/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de abril de 2020 Pregão Eletrônico nº: 067/2017- Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de controle, operação e fiscalização de portaria Contrato nº 004/2018 - Contratado: RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA CNPJ: 05.465.222/0001-01 - Valor Contratado: R$ 30.435,12 - Termo Aditivo nº 2º - Objetivo do Termo Aditivo: prorrogação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº 1049.2017.CPL.E-VI.PE.1023.SAD - Comissão: CPLLE-VI/ SAD Modalidade: Pregão Elet

Poder Executivo ● 18/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2019 CORREDOR DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NORTE-SUL, REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. SESSÃO INICIAL: 26/07/2019, às 10h (horário local). LOCAL: Auditório da SEDUH no 2º andar, sito à Est. do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/PE. Valor estimado: R$ 128.881,62. Os Editais estarão à disposição dos interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CPL, no endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311, em dias úteis, no horário de 08h às 12h,

Poder Executivo ● 31/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 10/2022. Objeto: Acréscimo de serviços de 25% do quantitativo inicialmente contratado. Valor do acréscimo: R$ 42.486,70. Contratada: Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, CNPJ: 10.921.252/0002-98. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor. GERÊNCIA GERAL DE L

Poder Executivo ● 11/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 6 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO - PERMISSÃO DE USO Instrumento de Permissão de Uso. Associação dos Revendedores de Veículos Automotores de Pernambuco - ASSOVEPE. Objeto: Permissão de Uso de uma área a partir da estátua do boi (lado esquerdo e direito), localizada no Parque de Exposição Professor Antônio Coelho, na Avenida Caxangá nº 2.200, Cordeiro, Recife/PE, destinado à realização de um Feirão de Automóveis da ASSOVEPE com a participação

Poder Executivo ● 24/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 161 HOSPITAL GETÚLIO VARGAS TERMO DE ADESÃO PROCESSO Nº 08/2019 ADESÃO Nº 08/2019 O HOSPITAL GETÚLIO VARGAS neste ato representado por seu Diretor Dr. Bartolomeu Antonio Nascimento Júnior, no uso das suas atribuições legais, resolve, por meio do presente termo, aderir à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Processo Licitatório n° 0044.2018. CPL. HR referente ao Pregão Eletrônico nº 0043.2018, celebrada entre o HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO e a empresa EXATA D